Numa fase inicial, o acordo alcançado permitiu "a criação de um mecanismo extraordinário de actualização salarial que tenha em conta a desvalorização cambial verificada e a possibilidade de renovação de comissões de serviço que, de outra forma, iriam cessar", explica a Fenprof.

Na acta negocial, estipula-se que o mecanismo extraordinário para 2015, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, "consistirá na aplicação do factor de correcção, definido em percentagem, aplicável às remunerações e abonos sempre que a variação da taxa de câmbio média entre o euro e a moeda local seja maior ou igual a cinco por cento, tendo como período de referência o valor médio do último trimestre de 2014, comparado com o valor médio do primeiro trimestre de 2015".

A Fenprof, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), a secretaria de Estado das Comunidades e o Instituto Camões decidiram igualmente adiar a discussão sobre a necessidade de revisão de outros aspectos do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), cuja negociação, a iniciar-se agora, atrasaria a entrada em vigor das correspondentes medidas.

Outros dos aspectos jurídicos a serem decididos numa segunda fase das negociações são a "avaliação de desempenho, o prazo para apresentação dos professores e informação sobre ausências, o regime de férias, feriados, faltas e licenças, questões relativas ao regime de acumulações e ao regime disciplinar, recrutamento, selecção e provimento e remunerações e outras prestações", lê-se na ata negocial assinada esta terça-feira.

No comunicado, a Fenprof precisa ainda que "o mecanismo extraordinário criado abrangerá 37 países situados fora da zona euro, em que a desvalorização cambial foi superior a cinco por cento, como aconteceu na Suíça", que a actualização se manterá "ao longo de todo o ano" e que "o pagamento do salário actualizado e dos retroactivos devidos terá lugar em Julho, ou seja, no mês seguinte ao do pagamento do subsídio de férias".

"Assim, a negociação que decorrerá a partir de agora, na qual também estará em discussão o estatuto remuneratório, já partirá de valores actualizados, pois o factor de correcção salarial a aplicar anulará a desvalorização verificada em 2015", sublinha a organização sindical.

A Fenprof e o SPE esclarecem ainda que, perante o que foi acordado, "a greve prevista para 23 de Maio é desconvocada", embora frisando que "a luta dos professores não se suspende".

"Pelo contrário, ela ganha agora nova dimensão, visto que as matérias que passam a estar em cima da mesa das negociações não se limitam a dar resposta a questões imediatas, mas a problemas de fundo que os professores querem ver resolvidos", defendem no comunicado.