Jaime tinha oito anos quando o seu mundo ruiu. A mãe tinha 33. Ele tentava impedi-la de andar de café em café; ela arranjava sempre maneira de sair. Nem que fosse por uns minutos, ao supermercado. Escondia depois a garrafa na mala. Perdia-se com a bebida. Nesses momentos, Jaime deixava de a reconhecer. O que seria dele e dos dois irmãos bebés?

Foi há mais de um ano. Mas certas palavras ecoam na cabeça de Benedita como se fossem ditas hoje. “Se os teus filhos te foram tirados, foi por tua culpa.” É o ex-companheiro e pai dos dois mais novos que fala. Ela responde: “Se eu sou responsável por eles terem sido levados, também serei responsável por eles voltarem para casa.” Aceita as culpas. “Eu era muito perigosa.” Não aceita que culpem Jaime por ter ido à polícia.

Oportunidade e risco
“Quando cheguei pedi para eles me ajudarem”, conta Jaime. Quando chegou, eles, os polícias, tomaram nota: a mãe embriagada zangara-se com ele por algo sem qualquer importância e ameaçava bater-lhe com o cinto; os bebés dormiam; o padrasto não estava em casa.

Jaime falava ao agente, sem nunca tirar os olhos da porta. Tantas vezes fora surpreendido pelos gestos bruscos da mãe. O medo instalara-se naquela família no início de 2013, após o nascimento do segundo filho. Em casa, sem trabalhar, Benedita bebia e descontrolava-se. Ela e o companheiro. A violência era quase sempre verbal, às vezes física, muitas vezes extrema. Jaime não quis dar morada nem telefone ao agente da esquadra de Benfica. "Eu tinha medo que me levassem para junto dela.”

Benedita ainda tentara apanhá-lo nas escadas, onde ele se escondeu, antes de se esgueirar até à saída do prédio onde viviam junto à linha do comboio. Completamente embriagada, e sozinha com os dois filhos pequenos em casa, desistira de o seguir. Quando Jaime voltou, com dois polícias, foi dormir para casa da avó, numa casa no mesmo prédio.

“Ficaste mais calmo ao pé da avó?”. Benedita ainda hoje se preocupa. Quer compensar Jaime por tudo o que ele passou. Entende o pavor que o expulsou de casa naquela noite e a incompreensão, transformada em mágoa, de Leonardo, separado da mãe com apenas 13 meses. “Ele tem uma mágoa, porque sofreu muito. Não percebeu por que nos separámos.” Rafael, o mais novo, tinha três meses.

Na manhã seguinte, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lisboa Norte, com as suas instalações no Bairro Padre Cruz, em Carnide, recebeu um auto da PSP. Analisada a situação, entendeu dar uma oportunidade à mãe – e correr o primeiro risco. “Para ficar com os seus filhos, tem de se tratar.”

Benedita aceitou. Mas recaiu. Uma semana depois surge de novo embriagada. Jaime pede para ir para casa da avó. Tem medo dela. Benedita envolve-se então numa violenta discussão com a irmã mais nova e ameaça-a de morte.

Um novo auto da PSP é enviado para a CPCJ, de Lisboa Norte, na manhã seguinte. O caso é tratado como situação-limite: uma solução tem de ser encontrada em poucas horas, para afastar as crianças do perigo. Nestes casos, as crianças são retiradas de imediato para acolhimento na família alargada ou numa instituição.

Separado dos irmãos
Nessa manhã, Jaime foi para a escola sozinho, onde ficou, como sempre ficava, até às 17h30. Mas nesse dia, as técnicas da CPCJ, e não a mãe ou a avó, foram buscá-lo. “Levaram-me para a comissão.”

Jaime foi ouvido. Também Benedita e as várias pessoas da família convocadas de urgência – avô, avó, tia – já o tinham sido. As reuniões, a sós e em separado, ocuparam o dia inteiro.

O historial de violência doméstica e maus-tratos (pelo pai de Benedita) impediu os avós de acolherem em sua casa os netos. Uma das tias dos meninos, a viver na margem Sul, não tinha condições. O pai de Jaime, quase sempre incontactável, foi finalmente encontrado e chamado. Com o apoio da actual mulher, aceitou ficar com o filho. Os dois pequeninos – Leonardo e Rafael – foram acolhidos numa instituição em Lisboa.

“Fui dar um beijinho aos meus irmãos”, lembra Jaime. “A minha mãe disse-me que a culpa não era minha. Foi a minha tia que chamou a polícia daquela vez. Não eu.” Mas estava destroçado. “Chorei no primeiro dia. E depois chorava muitas vezes, à noite, com saudades da minha mãe”, diz o rapaz. Ao mesmo tempo, ficou confiante: com a certeza de que a separação seria, para ela, o choque que a levaria a deixar o álcool. “Ele sabia que só a comissão de protecção tinha força para me obrigar a parar”, diz Benedita.  

As situações-limite, como a de Benedita, recebidas pela CPCJ de Lisboa Norte, aumentaram muito no ano passado. De 10 (em 2013) passaram para 32 (em 2014). Em 2012, foram registadas 18 situações com esse grau de urgência. Em 2011, foram 14.

Os motivos que explicam a maior ou menor frequência das situações-limite não foram estudadas, diz a actual presidente da CPCJ Lisboa Norte, Rita Campos. Mas sugere: uma eventual ligação entre um maior número destes casos urgentes e o empobrecimento de muitas famílias pode ser estabelecida através do valor total de apoios económicos concedido, nas medidas junto de pais ou outros familiares. A quantia total de cerca de 20 mil euros atribuída aos familiares que ficam com as crianças pela CPCJ de Lisboa Norte em 2012 duplicou em 2014 quando esse valor ultrapassou os 40 mil euros.

“O actual contexto económico trouxe repercussões” aos processos de promoção e protecção, admite Rita Campos. “Uma precária situação económica, muitas vezes associada a situações de consumos, desemprego ou saúde mental – não acompanhada devidamente – aumenta a conflitualidade familiar, com reflexos na parentalidade.” E confirma: as situações sinalizadas também são, de uma forma geral, mais graves quando chegam à comissão.

É esse “o sentimento generalizado dos elementos” desta comissão que é, das quatro CPCJ de Lisboa, a maior em volume de processos na capital e uma das cinco maiores entre as mais de 300 que existem em todo o país. Aqui, o total de entradas também subiu no último ano: de 1140 (em 2013) para 1488. Os relatórios de 2014 das quatro comissões de protecção da capital serão apresentados à Assembleia Municipal de Lisboa esta terça-feira.

Fantasmas do passado
Os filhos de Benedita já estavam sinalizados na comissão de protecção desde que ela chamara por duas vezes a polícia por episódios de violência doméstica com o ex-companheiro. No fim de 2013, o centro de saúde também tinha avisado a CPCJ de que Rafael – o mais pequenino dos três – faltara à consulta dos 15 dias e não tinha o plano de vacinas em dia. Quando foi chamada à comissão, a mãe justificou a situação da criança e garantiu que a relação com o companheiro estava mais calma.

Mas não: cansada de ser humilhada, Benedita dava por vezes resposta. E a violência entre o casal agravou-se – como um prolongamento da violência a que Benedita e os cinco irmãos assistiram em criança. “Morávamos em Benfica. Quando o meu pai se atrasava, eu ficava com dor de barriga de nervos.” O atraso era sinal de que tinha bebido. O pai era violento com a mãe. Os piores dias eram aqueles em que também maltratava os filhos. “Um dia, o meu irmão foi para a escola com as costas em sangue”, lembra Benedita.

O tempo trouxera de volta esses fantasmas e, agora, quando bebia, Benedita via-se a tratar da mesma forma o seu filho mais velho. “No dia em que fiquei sem os meus filhos nos braços, senti-me impotente e inútil por não ter tido a coragem suficiente para parar de beber antes de isto acontecer”, diz.

Sobre a decisão de retirar ou não as crianças da família, Fernanda Salvaterra, a técnica da CPCJ de Lisboa Norte responsável pelo processo, admite ser “um equilíbrio difícil de alcançar.” E diz: “Por vezes, quando as crianças não são logo retiradas, correm-se muitos riscos com elas nas famílias. Vamos prolongando as situações, dando mais oportunidades aos pais para se reabilitarem. E o tempo vai passando, o que é mau para as crianças. Por outro lado, a opção de institucionalizar não é boa, nunca.” E conclui: “O grau de risco que existe” determina uma ou outra resposta.  

Até aos oito anos, Jaime tivera uma infância tranquila e segura. E isso contou muito para Benedita ter uma primeira oportunidade. “Alguma coisa de bom se tinha passado na vida do Jaime, para ele estar como está, com muitas competências, responsável. E se ele tinha vivido com a mãe, com certeza que esta mãe tinha competências parentais. Ela estava deprimida, precisava de ajuda", diz a psicóloga e professora. Porém, à primeira oportunidade, Benedita vacilou.

Retirar ou manter na família
“Perante uma situação-limite, a equipa [da comissão] fica com muitas dúvidas. A decisão é tomada em função do historial e da situação concreta”, diz Nélia Alexandre, que era presidente da CPCJ de Lisboa Norte quando se iniciou o processo de Benedita no princípio de 2014. E acredita que, com o choque e o vazio da separação, Benedita percebeu. E por isso cumpriu.

Em Março, iniciou o tratamento, respeitando o plano de consultas. Em Maio, inscreveu Rafael e Leonardo na creche, encontrou uma casa para alugar, e logo a seguir um emprego. Passados os três meses de contrato provisório, ficou efectiva numa empresa, que valorizou o seu domínio das línguas e o facto de ter concluído com boas notas o 12º ano.  

Percorreu todos os passos, como exigia a CPCJ. E fez tudo no tempo previsto dos seis meses da medida de promoção e protecção aplicada. As responsáveis da CPCJ de Lisboa Norte não se lembram de um caso resolvido em tão pouco tempo.

“Aos poucos, ela foi assumindo as responsabilidades e foi fazendo por ela”, explica Fernanda Salvaterra. "Cumpriu tudo." Era o momento, ou não, de a CPCJ correr o segundo risco. “Passados seis meses, percebemos que ela tinha condições para que os meninos fossem reintegrados no seio familiar. A decisão é difícil, sim, porque arriscada. Em qualquer altura, as coisas podiam voltar ao que eram”, admite. “Mas sabendo o mal que é a institucionalização para crianças tão pequeninas, o afastamento da sua figura de vinculação, da figura materna, tínhamos de decidir correr um risco. Mas era um risco calculado, porque acompanhado.”

Jaime foi o primeiro a voltar para casa. Começou por vir aos fins-de-semana. Depois mudou-se de forma permanente. Até que chegou o momento de trazer de volta os mais novos para casa.

Em Setembro de 2014, marcada a hora e o dia, Benedita e Jaime atravessaram Lisboa de transportes, como já era hábito quando visitavam os bebés no centro de acolhimento em Alvalade. Nesse dia, porém, foram de transportes e voltaram de táxi.

“Naquele dia quando me entregaram os meus filhos, chorei tanto, de alegria e de alívio.” A casa que alugara estava pronta para os receber – a casa onde agora Benedita, passados mais de seis meses desse dia, conta a sua história. Durante muitas horas, e com pormenores. “Eles estavam magrinhos quando vieram de lá.” Benedita, já então separada, só saiu de casa do companheiro no dia em que foi buscar os mais novos. “Queria entrar com eles.” Inaugurar uma nova vida. O seu aniversário, uma semana antes, passou a celebrá-lo nessa data: 26 de Setembro. Como se tivesse renascido nesse ano: 2014, o pior de todos.

* Benedita, Jaime, Leonardo e Rafael são nomes fictícios