A Fundação do Gil nasceu por causa da visita dos administradores da Parque Expo a um hospital onde uma criança vivia há 18 anos, estávamos em plena Expo98, lembra a responsável. “Ainda continuam a existir este tipo de casos, mas serão menos”.

A Fundação do Gil criou as UMAD, em associação com o Hospital de São João, no Porto, o Amadora-Sintra, o Hospital da Estefânia, o Santa Maria, em Lisboa. “Temos mais pedidos de hospitais mas não temos financiamento público” e a angariação no sector privado é cada vez mais difícil, diz. “As necessidades existem”, constata a responsável. “As crianças às quais não conseguimos dar respostas às vezes têm de ficar internadas em hospitais distritais. Não há respostas dos 0 aos 12 anos para estas crianças e, por isso, ficam nos hospitais.”

Mas as UMAD são para meninos com família e casa. A directora do departamento de pediatria do Hospital de Santa Maria, Maria do Céu Machado, diz que a criação das Unidades Móveis de Apoio ao Domicílio, veio revolucionar a área da prestação de cuidados de saúde neste tipo de situações. Antes da sua existência (no caso de Santa Maria a UMAD começou em 2006), muitas destas crianças não poderiam estar em casa e teriam de estar internadas. Na área da unidade têm, por exemplo, cerca de 50 crianças com ventilação não invasiva em casa.

Helena Carreiro, directora do departamento de Pediatria do Amadora-Sintra, afirma que as situações de abandono no hospital “acontecem muito esporadicamente, mas estes casos marcam-nos” e lembra o caso de uma criança com deficiência em que estiveram vários meses para lhe arranjar uma instituição. E não tem dúvidas que se não houvesse a UMAD “seriam mais frequentes”. As situações mais prevalentes seguidas pela UMAD são casos de “grandes prematuros e de crianças ventiladas em casa por sofrerem de doenças crónicas pulmonares".

O director do Hospital Pediátrico integrado no Centro Hospitalar de São João, no Porto, Caldas de Afonso, diz que já não tem memória de um caso recente de abandono, mas eles existem. “Há situações de carácter social em que a família não está presente. Precisamos dessa rectaguarda”. Nesse sentido, afirma que assinaram um acordo com a Misericórdia do Porto para dar resposta a este tipo de casos, nomeadamente com crianças que são tratadas em Portugal ao abrigo de acordos de saúde com países como a Guiné-Bissau.

Patrícia Boura, da Fundação do Gil, diz que a prioridade é tentar “trabalhar com a família” para criar condições para que possam ficar com a criança. Em situações extremas isso não é possível. “Há alguns casos, não sei quantos são” em que sobra apenas a adopção ou a institucionalização.

O vice-presidente da União das Misericórdias, Carlos Andrade, enfatiza que “em Portugal não está prevista a existência de instituições para crianças deficientes com menos de 16 anos, porque se presume que estão na família”.

No caso de crianças em perigo, em que a família abandona ou maltrata, que juntam a isso uma situação de deficiência estas deviam ir para lares de infância e juventude especializados “mas estes não existem” e, por isso, a misericórdia acaba por admitir, “a título excepcional”, algumas crianças em risco com deficiências em que não existe rectaguarda famíliar e há ordem de um tribunal para a sua institicionalização. “Não havendo, fazemos esse serviço”. Têm 23 crianças com menos de 16 anos no Centro de Apoio a Deficieintes Profundos João Paulo II, em Fátima, e outras 12 no Centro de Deficientes Luís da Silva, em Borba. “São 35 crianças deficientes que entraram. A maior parte delas acaba por ficar na instituição”, diz o responsável.