Andreia Rijo, técnica de Educação Ambiental da Câmara Municipal de Cascais, recebe 30 alunos do oitavo ano que chegam de Lisboa. “Apresento-vos a ZIBA, mas muito em breve vai poder chamar-se a primeira área marinha protegida de gestão local”, anuncia de uma plataforma de madeira elevada da praia mesmo ao lado da estrada Marginal. Dali, e com um placard que apoia a identificação dos valores naturais presentes no local, Andreia dirige-se para o grupo e apresenta a praia das Avencas, na freguesia da Parede, que está classificada como Zona de Interesse Biofísico das Avencas (ZIBA). As praias da Bafureira e da Parede delimitam geograficamente esta zona.

“Vamos descer”, informa Andreia, enquanto distribui alguns guias de campo para poderem melhor explorar a natureza do local. No curto areal, e de costas voltadas para o mar, observam as escorrências de água doce nas arribas calcárias onde, nas fendas mais húmidas e sombrias, cresce uma planta que dá o nome à praia – a avenca (Adiantum capillus-veneris), uma espécie de feto.

Seguem em fila única por um trilho definido na plataforma rochosa como forma de minimizar a área de pisoteio, que é um dos principais problemas da zona. “Olha, está vivo. Não pisem, estão aqui ouriços”, exclama um dos alunos, parado a olhar fixamente para uma poça. Seguem-se os burriés, as lapas, os mexilhões, as anémonas, os camarões, os caranguejos, uma diversidade que prolifera à medida que a curiosidade e a atenção aumentam.

Por perto, algumas gaivotas estão paradas nas rochas e outras levantam voo de repente. Entretanto, as rolas-do-mar e os recém-chegados pilritos vão-se alimentando freneticamente nos locais a descoberto pela maré baixa.

Na plataforma de abrasão marinha, a erosão revela também um vasto passado geológico com formações rochosas antigas de idade cretácica, que se depositaram neste local entre, aproximadamente, 120 e 95 milhões de anos. Observam-se diversos filões basálticos que atravessam as grandes lages calcárias e que datam da altura do complexo vulcânico de Lisboa. Muitas vezes favorecem a existência de canais importantes para refúgio e reprodução de inúmeras espécies de organismos marinhos.

Desde 2011, esta biodiversidade tem sido avaliada mensalmente para perceber o impacto das actividades humanas nas comunidades biológicas. “No Inverno, não existe tanta biodiversidade, mas no Verão, durante a época de recrutamento das espécies, podemos demorar mais de 30 minutos apenas num transecto” [secção do terreno a estudar], explica Sara Faria, bióloga marinha da empresa municipal Cascais Ambiente, enquanto percorre uma faixa de 10 metros de comprimento e vai anotando todos os animais móveis presentes nesse percurso. Dois camarões, regista.

Os organismos que se agarram às rochas e o tipo de substrato são depois contabilizados em percentagem através de um quadrado grande colocado no chão. Está dividido segundo uma grelha de pequenos cem quadrados e cada um corresponde a 1% de percentagem de cobertura. No quadrado, contabiliza cracas, limo e água, 13, 10 e 77%, respectivamente. Este método é replicado para outros pontos escolhidos aleatoriamente por toda a praia e zona entre marés.

“Conseguimos observar algumas diferenças, mas ainda é cedo para detectar tendências ao longo dos anos”, conclui Sara Faria. Contudo, os tapetes de laminárias - as algas castanhas - nunca mais se observaram na quantidade registada até aos anos 50. Esta alteração tinha já sido verificada por Carlos Almaça num artigo publicado, em 1973, na revista Protecção da Natureza.

Próximo de uma piscina natural, popularmente conhecida por caldeirão, Mário Lisboa descreve que “está sempre cheio de peixe, é como um refúgio”, explica o historiador, um utilizador regular da praia das Avencas. Nos dias quentes de Verão, dentro de água, observa-se “um contínuo cardume: muitas tainhas, ferreiras, sarguetas e de vez em quando os bodiões”, enumera os peixes que já quase não fogem da presença humana. O historiador, natural da Parede, refere ainda que “muitas gerações aprenderam a nadar aqui”, relembra as vivências e as diferentes ocupações que a praia sofreu ao longo do último século e que a determinaram como hoje a conhecemos - a actividade de uma pesca, a lanço, mais intensiva e organizada, ainda visível nos pedregulhos talhados e chumbados pelo homem para “agarrar as redes que vinham montar quando a maré enchia e onde todos os peixes ficavam presos durante a maré vaza”.

A persistência do banheiro Francisco Matos levou-o a erigir uma muralha, nos anos 50, próxima do Bar das Avencas, porque “tinha dificuldades em ter um bom areal, tendo-a construído clandestinamente”. Esta ainda hoje retém a areia e forma a praia. E o aproveitamento militar por parte dos ingleses a seguir à II Guerra Mundial. “Aqui estamos no centro de uma das zonas mais importantes da defesa da costa de Lisboa”, realça Mário Lisboa, enquanto indica os três holofotes de vigia, dispostos entre a Pedra do Sal e a praia da Parede, com um central nas Avencas, e que faziam o varrimento do mar. Este plano iniciado nos anos 40, mais conhecido pelo Plano B (ou Plano Barron), utilizando material de ponta, vem marcar a costa da Parede e a própria praia das Avencas até aos anos 90.

Novo estatuto de gestão
A Zona Intertidal é a denominação dada à área costeira que apenas se encontra exposta ao ar durante a maré-baixa, ficando submersa com a subida da maré. Devido à alternância entre submersão e exposição ao ar, os organismos, tanto animais como vegetais, que habitam esta zona são obrigados a suportar condições extremas e por isso são únicos. Por essa razão, pela sua importância ecológica e geológica, estas plataformas rochosas e o areal das Avencas foram classificados, em 1998, como ZIBA, pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela – São Julião da Barra. Este plano define a praia como uma zona com condicionamentos especiais com o objectivo de a preservar. “Encontram-se interditas as actividades de pesca desportiva, caça submarina, utilização de quaisquer artes de pesca que possam alterar ou interferir com o fundo do mar, apanha sem fins científicos ou didáticos, aquacultura, desportos náuticos motorizados”, lê-se no artigo 85º número 241 do Diário da República de 1998.

“Verificámos que havia muito pouco conhecimento sobre a existência do POOC e que este regulamento não estava a ser cumprido”, explica Ana Margarida Ferreira, bióloga marinha e gestora do processo de reclassificação, sob a responsabilidade da Cascais Ambiente. “A proposta de alteração de regulamento só foi desencadeada por nós, Câmara Municipal”, refere a bióloga, explicando que, embora definida como zona especial, eram observadas várias ameaças no local, tais como, o pisoteio e a perturbação no litoral rochoso pelos veraneantes durante a época balnear, a poluição, a pesca e a apanha de bivalves. Para Ana Ferreira é muito difícil um organismo central, como a Agência Portuguesa de Ambiente (APA), “que actua a nível nacional, dar a atenção aos 60 hectares que aqui estão na Parede” e inseridos em meio urbano. Isto é, “o que a nível nacional é dificilmente valorizado, a nível local pode representar um valor único para o concelho”, reforça a bióloga marinha.

Terminada a última consulta pública à população no dia 2 de Novembro do ano passado e com outras três sessões realizadas em 2011 e 2012, da qual resultaram 50 propostas, “surgiram novas contribuições por parte da comunidade de caçadores submarinos e da comissão da pesca lúdica”, explica Ana Ferreira. Após reuniões com as várias entidades gestoras do processo, que incluem ainda o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a Direcção Geral dos Recursos Marinhos, a Capitania do Porto de Cascais e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, resultou uma situação de consenso e com normas específicas para as actividades de pesca lúdica e caça submarina. Todos os praticantes de pesca são convidados a ter acções de formação sobre as regras e fragilidades existentes na nova área marinha protegida. A bióloga acredita que se “todos conhecerem as regras tornar-se-ão mais conscientes de uma pesca sustentável”.

Pretende-se um uso sustentável do território e consciente por parte da população, sendo a preservação do habitat entre marés e as suas funções de educação ambiental o principal objectivo deste processo. As visitas guiadas, realizadas regularmente com as escolas e o público em geral, “tornam possível mostrar alguma diversidade, que de outra forma não seria feita”, reforça a bióloga marinha.

Ana Ferreira defende que a sensibilização ambiental e a opção de processos mais participativos são o futuro da preservação do local, em detrimento da fiscalização e aplicação de multas ou coimas praticadas até hoje.

Brevemente sairá, em Diário da República, a alteração ao regulamento sobre o regime instituído para a ZIBA e que se propõe agora denominar AMPA (Área Marinha Protegida das Avencas). Num posterior protocolo, a Câmara Municipal de Cascais será definida como gestora da área marinha, ou seja, “a primeira com gestão directa municipal”, informa Ana Ferreira. “Nunca foi feito nada deste tipo em Portugal”, acrescenta a bióloga. “Foi um processo democratizado e com muito empenho da população”, conclui. “Assumidamente, estamos a fazer um teste.”