Portugueses condenados a prisão por casamentos de conveniência

Julgamento que decorreu durante seis semanas no Tribunal de Leicester terminou com condenação de três homens e duas mulheres.

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Miguel Manso

A sentença foi declarada a 16 de Abril no Tribunal Criminal de Derby, após um julgamento que decorreu durante seis semanas, entre Fevereiro e Março, no Tribunal de Leicester (que só nesta quinta-feira disponibilizou a informação à agência Lusa).

Em causa estava a organização de casamentos falsos entre noivos portugueses e nacionais da Nigéria e Camarões para facilitar a residência permanente destes últimos no Reino Unido.

O caso foi desencadeado pela descoberta, em Outubro de 2011, de um casamento falso na Câmara Municipal de Leicester, onde se realizam uniões civis, entre a portuguesa Sandra Semedo e o estudante nigeriano Michael Olayanju Olayemi.

As autoridades impediram a cerimónia e detiveram o casal, tendo descoberto que Sandra Semedo tinha chegado de avião de Lisboa poucos dias antes para se casar com Olayemi, revelou o procurador público Timothy Bowden, citado pelo jornal local Leicester Mercury.

As suspeitas aumentaram quando a polícia apurou que o padrinho do nigeriano, o camaronês Michel Essome, já tinha usado o mesmo expediente e casado com uma portuguesa para conseguir permanecer no Reino Unido em 2002. Na altura da operação policial, Essome levantou suspeitas ao afirmar que estava acompanhado pela esposa portuguesa, quando, na verdade, a mulher era a irmã.

Durante a investigação, as autoridades britânicas perceberam que estava envolvido outro português, Honório Semedo, que tinha casado com a nigeriana Violet Ighomereho em 1998 num cartório em Londres, apesar de viver em Leicester com a compatriota Ana Gonçalves.

Apesar de os dois se terem divorciado oito anos mais tarde, Ighomereho obteve cidadania britânica.

As inquirições das autoridades levaram à descoberta de que também o irmão de Honório Semedo, António, estava envolvido num casamento por conveniência com Irene Akinremi, que conseguiu autorização de residência permanente graças a documentos falsos: os dois declaram que viviam juntos em Londres, mas António Semedo vivia com a família e filhos em Leicester.

Outra noiva portuguesa, de Lisboa, chegou a ser recrutada para se casar com Josiah Blessing, mas a cerimónia em Nottingham foi cancelada e o nigeriano tentou obter direito de residência com recurso a documentos falsos, o que foi recusado.

Honório Semedo foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, António Semedo a 27 meses, Luís Cabral a 16 meses e Ana Gonçalves e Ana Cabral a 16 meses. As condenações foram enaltecidas pelo secretário de Estado da Imigração e Segurança, James Brokenshire, que invocou o mérito da lei para a imigração, que determina um período mais longo para os editais de casamento, o dá mais tempo às autoridades para investigarem casos suspeitos.

"Este caso mostra que os procedimentos que estamos a tomar contra os casamentos por conveniência estão a funcionar e que os gangues criminosos envolvidos não vão escapar à justiça", afirmou, citado num comunicado.