Os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) deste ano (2014) e de anos anteriores, pelo menos desde 2008, mostram uma tendência de crescimento também no número de participações por ofensas corporais: de 1292 em 2008 passou para 1665 no ano passado.

Os resultados variam de ano para ano. Mas geralmente cerca de dois terços das ocorrências – que podem ser episódios de natureza criminal quando os jovens têm mais de 16 anos – acontecem no interior da escola. Os dados abrangem também as escolas privadas, embora as estatísticas não façam a distinção do tipo de estabelecimento, nem da gravidade das ocorrências – apenas do tipo. Por exemplo se são ofensas corporais, injúrias, ameaças, furtos, ameaças de bomba ou outro. Não é, por isso, possível saber quantos casos são registados em escolas  particulares.

“Há ocorrências”, diz João Sebastião, sociólogo e investigador do CIES – IUL (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa). “As escolas privadas recusam dar informação. Desde logo porque resolvem as situações de forma simples. Se um aluno é violento ou indisciplinado, o pai é chamado e aconselhado a mudá-lo para outro colégio ou para outra escola. Expulsam-nos.”

Para o investigador, a crise não explica tudo quando se trata de olhar a maior indisciplina ou violência nas escolas. O problema maior, sustenta, é a falta de atenção que está a ser dada a este problema pela tutela.

O Observatório de Segurança Escolar, de que João Sebastião é coordenador, não foi formalmente extinto mas, ao fim de cinco anos, em 2011 deixou de ter o seu financiamento associado ao Ministério da Educação (MEC). Nesse ano, produziu o seu último relatório e alertou o Governo para os perigos do uso e porte de armas dentro das escolas. Chegara à conclusão de que a situação se agravara muito entre 2010 e 2011 com “o aumento claro” de situações de uso de armas (e não apenas posse). Além disso, o número de escolas que tinha participado casos de violência ou insegurança passara de um pouco mais de 790 a 940.

As situações de uso de armas tinham mais do que duplicado – entre 2008 e 2011 – passando de 24 a 69 e os casos de uso e posse de armas tinham aumentado, no mesmo período, de 93 para 122. Em pelo menos 18 dessas situações, os alunos atingidos tinham necessitado de tratamento médico, internamento hospitalar ou acompanhamento psicológico.

Por outro lado, diz, a realidade não está reflectida, de forma completa, nos dados publicados – pelo MEC ou pelo MAI, através do RASI. “As escolas, o ministério da Educação e o MAI tentam reduzir ao máximo a divulgação dos casos mais graves. Até para evitar um efeito de cópia, um pouco como os suicidas e os incendiários”, explica João Sebastião. “Há casos em que a divulgação não faz sentido porque tem um efeito reprodutivo de cópia. Mas há casos que não são divulgados porque a informação não circula.”

O PÚBLICO solicitou uma entrevista ao coordenador da Segurança Escolar, junto do gabinete de comunicação do ministro da Educação que sugeriu adiar as respostas para o momento da publicação do relatório da Segurança Escolar de 2014.