Seguros são mais baratos do que ADSE para funcionários públicos solteiros e jovens
Apesar da crise, os seguros de saúde privados continuaram a crescer. Com o aumento dos descontos para o dobro, ADSE continua a ser vantajosa para casais com filhos, mas seguros compensam no caso dos funcionários solteiros e dos que ganham mais.
"À medida que a remuneração anual aumenta, os descontos para a ADSE ultrapassam os prémios anuais cobrados pelas seguradoras”, explica a ERS no estudo Os seguros de saúde e o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde que esta quarta-feira é divulgado.
A ERS avisa, porém, que esta comparação não leva em conta vários aspectos importantes, como os encargos dos beneficiários com os co-pagamentos e os reembolsos nem as redes de convencionados. Também não são levadas em conta neste exercício as coberturas e as exclusões dos seguros de saúde privados.
Mais de 400 milhões de descontos em 2014
O certo é que, em apenas cinco anos, os funcionários públicos passaram a descontar mais do dobro para a ADSE. Em 2014, as contribuições para este subsistema de saúde dos funcionários públicos atingiram 411,9 milhões de euros, quando em 2009 totalizaram 201,7 milhões. De uma situação de dependência quase total do Orçamento do Estado passou-se para o inverso: a ADSE, que tem 1,25 milhões de beneficiários, terá gerado já em 2014 mais receitas do que custos e resta saber para onde será encaminhado este excedente.
Entretanto, a despesa privada aumentou 21% devido aos gastos das famílias (out-of-pocket) e à contratação de seguros privados. “As despesas directas das famílias são comparativamente altas, face às médias” da OCDE, lembra a reguladora. Em 2013, os pagamentos directos das famílias somaram 28% do financiamento do sistema de saúde, observa, frisando que a Organização Mundial de Saúde defende que a parcela da despesa total de saúde financiada por pagamentos out-of-pocket "não deve ir acima de 15 a 20%", porque, a partir deste limite, o número de famílias com "elevada probabilidade" de enfrentar "despesas de saúde catastróficas aumenta rapidamente”.
No actual contexto, o que leva as pessoas a optarem por seguros de saúde privados? Basicamente, os tempos de espera mais curtos nas consultas e cirurgias e a maior liberdade na escolha dos estabelecimentos. Já como principais motivos de insatisfação elencados num inquérito efectuado a 241 pessoas surgem o preço (prémio) cobrado e as coberturas e exclusões dos seguros.
A ERS constata, a propósito, que a “prevenção do risco moral e a desnatação” dos seguros privados aparecem associadas à imposição de determinadas cláusulas. Exemplos: as seguradoras retiram da cobertura intervenções cirúrgicas com custos elevados, deixam de fora situações de toxicodependência ou VIH/sida, estipulam limites em termos de quantidade de sessões de fisioterapia ou de consultas de especialidade e estabelecem limites de idade para contratação (59 anos) e cessação (70 anos).
