A redução entrou em vigor em Janeiro e abrange os fármacos prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e com comparticipação do Estado. No entanto, devido a um período de transição, as farmácias só actualizaram obrigatoriamente a partir deste mês o preço dos medicamentos que viram o seu valor baixar. Os estabelecimentos tiveram direito a dois meses de transição para escoar os fármacos que já tinham em stock e os armazenistas um mês.

A descida do preço dos medicamentos enquadra-se na revisão anual que Portugal faz e que tem como base uma metodologia de comparação com os valores praticados noutros países da União Europeia pré-seleccionados. Neste ano de 2015, os valores portugueses são comparados com os dos medicamentos em Espanha, França e Eslovénia – que pelos preços inferiores que têm tiveram impacto nos valores portugueses, que também desceram.

O PÚBLICO questionou o Infarmed para perceber quantos fármacos foram abrangidos e pediu exemplos. Numa resposta escrita, o regulador disse que “desceram de preço aproximadamente 1000 medicamentos, que corresponde a aproximadamente 25% do universo de medicamentos objecto de revisão”. Ao todo são comercializados cerca de 16 mil fármacos em Portugal, mas nem todos se incluem na revisão. O Infarmed explicou que “as estimativas de impacto foram feitas com um cabaz de produtos e com os seus PVP máximos, tendo-se apurado para esse mesmo cabaz uma estimativa de poupança de cerca de 15 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde e 7 milhões de euros para o utente”.

O regulador dá alguns exemplos de medicamentos que viram o seu preço baixar neste ano, escolhendo os quatro casos em que tiveram “maior redução em valor”. Em termos de redução no preço absoluto a tabela é encabeçada pelo riluzol, para a esclerose lateral amiotrófica, que custa agora menos 87 euros, o que representa uma descida na ordem dos 30%, com o valor anterior do fármaco acima dos 113 euros.

Se olharmos para a redução por percentagem, há uma empate numa quebra de 34%, tanto para o antiepiléptico perampanel como para o anti-inflamatório e anti-reumático lornoxicam. O primeiro ficou mais barato em 57 euros e o segundo em 25 euros. Por último, com uma redução de preço de 30% surge o medicamente para a hipertensão telmisartan, que custa agora menos 10 euros.

Os dados do Infarmed surgem um dia depois de um estudo realizado pela Nova Information Management School dar conta que, mesmo com a redução dos preços a que assistimos nos últimos anos, ainda há utentes com dificuldades em comprar fármacos. Dos mais de 500 inquiridos no segundo semestre de 2014, 16% disseram ter dificuldade em comprar todos os medicamentos prescritos pelo mesmo médico no último ano, sendo que em 89% dos casos o fármaco deixado na farmácia era tomado de forma regular pelo doente.

Mesmo assim os doentes disseram compreender melhor o valor pago pelos fármacos do que aquele que dispensam para as taxas moderadoras. Para 43% dos portugueses as taxas são desadequadas, um valor que cai para 26% quando se fala da desadequação do valor que o Estado comparticipa nos medicamentos. Os últimos dados do Infarmed, até Setembro de 2014, mostram que os portugueses compraram mais medicamentos e optaram mais pelos genéricos. Mesmo assim, os gastos dos cidadãos nas farmácias acabaram por crescer, já que foram vendidas mais 4,6% de unidades de medicamentos. No total, o Estado gastou 857 milhões de euros e os cidadãos 511 milhões.