No último ano, o valor de dívida pública subscrita por particulares passou de 12.479 milhões para 19.131 milhões de euros, subindo cerca de 50%. Em valores absolutos, os portugueses nunca tiveram tantas poupanças aplicadas em títulos de dívida pública. A grande aposta tem sido nos certificados do tesouro, que triplicaram no espaço de um ano, passando de 2237 milhões para 6519 milhões de euros.

As aplicações dos particulares representam actualmente 7,92% dos 217.126 milhões de euros da dívida total do Estado. Sem o empréstimo da troika, a percentagem de dívida detida pelos particulares sobe para 13,1%, o valor mais alto desde 2009. O peso relativo da dívida pública subscrita pelos particulares já foi muito superior, chegando a superar os 21% em 2001, ano em que o montante aplicado em certificados de aforro ascendia a 13.858 milhões de euros e a dívida pública se ficava por 65.704 milhões.

O recorde de subscrições de Janeiro já era esperado (embora só ontem o valor oficial tenha sido divulgado), dada a afluência anormal verificada aos balcões dos CTT a partir do meio do mês, de forma a garantir as condições de remuneração anteriores, que se manterão durante a vigência do produto. O mote para a corrida foi dado pelas declarações da secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, anunciando que as taxas de rentabilidade dos produtos do Estado iam sofrer um corte a partir de Fevereiro.

Em Janeiro, e seguindo uma tendência que já se verificava no último ano, a preferência dos investidores voltou a recair sobre os certificados do tesouro Poupança Mais (CTPM), que atraíram 1474 milhões de euros, com apenas três milhões de euros de resgates. As subscrições de CTPM, a cinco anos, com taxas de juro mais elevadas, apresentam agora um saldo total de 6519 milhões de euros, um crescimento de 29,2% face ao valor final de 2014.

Os certificados de aforro (CA), um produto de aplicação a dez anos, captaram 646 milhões de novas subscrições, mas sofreram 176 milhões de euros de resgates, o que reduz o valor líquido das subscrições para 470 milhões de euros. Tal como o PÚBLICO tinha noticiado, muitos aforradores levantaram CA para subscrever CTPM. Os tradicionais CA, com taxas mais baixas, mas maior flexibilidade de movimentação e de montante de subscrição, atingiram um total de 12.612 milhões de euros, mais 23% face a idêntico período de 2014.

Para o aumento das poupanças confiadas pelos portugueses ao Estado contribuiu a forte rentabilidade dos produtos públicos, melhorada de forma substancial no final de 2012, quando o país era obrigado a pagar taxas elevadas no mercado da dívida. Essa preferência foi ainda indirectamente incentivada pelas baixas remunerações dos depósitos a prazo da banca. De acordo com uma análise recente da Deco Proteste, um depósito de 5000 euros a 12 meses rende em média uma taxa de 0,7% líquida.

Os números ontem divulgados pelo IGCP, a agência que gere a dívida pública, mostram que o Governo conseguiu em apenas um mês boa parte dos 2,5 mil milhões de euros que pretendia captar através dos aforradores particulares ao longo deste ano. Os dados de Fevereiro deverão revelar uma redução acentuada de subscrições, em resultado da forte queda das taxas de remuneração anunciadas pelo IGCP. Isto, apesar de as taxas oferecidas pelos tradicionais depósitos bancários continuarem muito baixas.

Os certificados de aforro, que garantiam uma taxa bruta de 3,069% ao ano, porque agrupavam um prémio fixo de 2,75% a que acrescia a Euribor a três meses, passam a conceder um juro de 1,058% brutos. A nova Série D, agora lançada, oferece 1% de taxa fixa, mais a Euribor a três meses e prémios de permanência de 0,5% (do 2.º ao 5.º ano) e de 1% (do 6.º ao 10.º). O valor médio líquido (aplicada a taxa liberatória de 28%) cai para 0,762% no primeiro ano, 1,122% do 2.º ao 5.º e 1,482% a partir do 6.º.

Já os certificados do tesouro Poupança Mais, que têm uma maturidade de cinco anos e que ofereciam uma taxa média líquida de cerca de 3% ao ano, vêem a remuneração cair para uma média final também líquida de 1,62%. O valor bruto, sem taxa liberatória, começa em 1,25%, no primeiro ano, e sobe até 3,25% no 5.º, o que representa uma taxa média bruta de 2,25%. com Luís Villalobos e Sérgio Aníbal