O que diz a carta de Varoufakis ao Eurogrupo
A proposta grega de extensão dos empréstimos que evita as palavras "memorando de entendimento" e "programa".
Um parágrafo parece indicar que, embora nunca usando as expressões “memorando de entendimento” ou “programa”, o Governo se disponibiliza a aceitar continuar a discutir com as instituições da troika a conclusão do acordo actualmente em vigor e que termina no próximo dia 28 de Fevereiro.
A carta afirma: “As autoridades gregas estão agora a requerer a extensão do Master Financial Assistance Facility Agreement por um período de seis meses desde o seu final, tempo durante o qual iremos avançar em conjunto, e dando o melhor uso da flexibilidade existente no actual acordo, em direcção à sua conclusão bem sucedida e avaliação com base nas propostas, por um lado, do Governo grego, e, por outro lado, das instituições.”
Depois Varoufakis enuncia sete objectivos que esta extensão deve ter:
– “Chegar a acordo em relação aos termos financeiros e administrativos mutualmente aceitáveis cuja aplicação, em colaboração com as instituições, irá estabilizar a posição orçamental grega, atingir os excedentes orçamentais primários apropriados, garantir a estabilidade da dívida e ajudar no cumprimento de metas orçamentais para 2015 que levem em conta a presente situação económica.”
– “Garantir, trabalhando em conjunto com os nossos parceiros europeus e internacionais, que quaisquer novas medidas sejam totalmente financiadas, ao mesmo tempo que se evitam acções unilaterais que possam pôr em causa as metas orçamentais, a recuperação económica e a estabilidade financeira.”
– “Permitir que o Banco Central Europeu reintroduza a suspensão [do critério de aceitação de garantias de acordo com os ratings], de acordo com os seus procedimentos e regulamentos.”
– “Estender a disponibilidade das obrigações do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) detidas pelo Fundo de Estabilização Financeira Grego pela duração do acordo.”
– "Iniciar o trabalho entre as equipas técnicas para um possível novo Contrato para a Recuperação e o Crescimento que as autoridades gregas pretendem que seja entre a Grécia, Europa e Fundo Monetário Internacional, e que se pode seguir ao actual Acordo.”
– “Concordar com a supervisão dentro do enquadramento da União Europeia e do Banco Central Europeu e, no mesmo espírito, com o Fundo Monetário Internacional durante a duração da extensão do Acordo.”
– "Discutir as formas de pôr em prática a decisão do Eurogrupo de Novembro de 2012 em relação a possíveis novas medidas e assistência para a dívida, para aplicação após a conclusão da extensão do Acordo e como parte do Contrato de continuação.”