De acordo com o gabinete de imprensa do MEC, o Referencial de Educação para a Saúde, que está em fase de conclusão, indica “um conjunto de conhecimentos, atitudes e comportamentos que as crianças e jovens devem revelar ao longo do seu percurso escolar”. Na linha de outros documentos orientadores, esclarece, pretende ser um instrumento “de apoio que, no âmbito da autonomia de cada estabelecimento de ensino”, possa ser utilizado e adaptado “em função das opções a definir em cada contexto, enquadrando as práticas a desenvolver”.

O documento está a ser elaborado em parceria com a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e integra, entre outras, a temática "afectos e educação para a sexualidade", informa ainda o MEC. “Prevê-se um período de discussão pública, para contributos da sociedade civil, que antecede a homologação pela tutela e a formação de educadores e professores”, adianta.

Na resposta por escrito ao PÚBLICO, não há referência directa ao facto de na última avaliação oficial, prevista na lei da Educação Sexual, se ter concluído que a grande maioria das escolas estava a aplicar a legislação na “forma”, mas que pelo menos parte não o fazia em relação à "filosofia”.