Acordo transitório com a Grécia poderia prolongar-se até Setembro

Se entendimento provisório se prolongar para além de Maio, teriam de ser considerados fundos para amortização de obrigações que vencem no Verão.

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Varoufakis considerada as actuais metas de excedente orçamental primário "irrealistas" Alkis Konstantinidis/Reuters

Se o prazo for este último, o acordo transitório teria de incluir fundos para amortização de 6700 milhões de euros de obrigações detidas pelo Banco Central Europeu (BCE) que vencem em Julho-Agosto.

O primeiro pilar envolve, segundo o jornal grego Kathimerini, compromissos para a adopção de 70 % das reformas estruturais que fazem parte do actual Memorando de Entendimento assinado com a troika. Os restantes 30% seriam substituídos por 10 reformas estruturais a acordar com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O segundo pilar passa por uma revisão em baixa do excedente orçamental primário (saldo das contas públicas excluindo os juros da dívida) que a Grécia está obrigada a manter pela troika de credores. Esta impõe um excedente de 3% do PIB este ano, valor que sobe para 4,5% em 2016, de modo a ir pagando o stock da dívida. Agora, o ministro das Finanças quer descer esse patamar para 1% ou 1,5%. As outras metas, diz Varoufakis, são “irrealistas”.

O terceiro pilar passa por um novo plano para resolver o problema da dívida acumulada, aliviando o seu fardo. O Kathimerini fala numa estratégia a ser analisada no final do programa temporário solicitado pelo Syriza, e que consistiria numa troca de títulos de dívida, com a emissão de dois novas linhas de obrigações. A primeira substituiria os 195 mil milhões de euros que a Grécia recebeu dos parceiros europeus (52.900 milhões via acordos bilaterais e outros 141.800 milhões via Fundo Europeu de Estabilização Financeira), com uma indexação ao crescimento do PIB. Depois, seriam emitidas obrigações perpétuas de modo a substituir os 27 mil milhões de euros de dívida que estão nas mãos do Banco Central Europeu. Nada é referido em relação aos empréstimos do FMI. 

O quarto e último pilar está centrado na luta contra a crise humanitária e traduz-se em medidas já anunciadas. O custo dessas medidas está calculado em 1860 milhões de euros anuais.

A maior fatia, 756 milhões, seria para subsidiar refeições de 300 mil famílias. O pacote inclui ainda a retoma do pagamento do 13º mês para pensões brutas até 700 euros; o acesso gratuito à saúde associado à redução das contribuições dos cidadãos; passe de transportes públicos para desempregados de longa-duração e cidadãos abaixo do limite da pobreza; e subsidiação de rendas de 30 mil apartamentos.

As necessidades de financiamento da Grécia são de 4100 milhões de euros até ao fim de Março, 4300 milhões para o segundo trimestre e 8800 milhões para Julho-Agosto (6700 milhões dos quais para amortizações de obrigações). Tudo somado: 17.200 milhões para o período Fevereiro-Agosto.

Ao contrário de declarações anteriores de que a Grécia só iria solicitar os ganhos de 1900 milhões de euros do regime do mecanismo de compra de dívida do BCE, caso o acordo se prolongue até 1 de Setembro, o Governo de Atenas poderá ainda solicitar uma parte ou a totalidade da última tranche de empréstimo da troika, que totaliza sete mil milhões de euros.

A Grécia pediria ainda a extensão do actual limite de emissão de bilhetes do tesouro em oito mil milhões de euros, para chegar ao tecto de 23 mil milhões. Com esses oito mil milhões e o remanescente do empréstimo da troika, o país cobriria as necessidades de financiamento até Setembro.

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