O protesto, segundo explicou nesta quarta-feira o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, vai decorrer entre as 11h e as 13h30, e manter-se-á na eventualidade de entretanto ser feita a transferência de verbas. “É preciso alterar a forma de financiamento, senão o problema vai repetir-se”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO, na sequência de uma conferência de imprensa que decorreu em Lisboa.

O problema afecta escolas profissionais, escolas de ensino artístico e entidades que asseguram actividades de enriquecimento curricular das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve com as quais o Ministério da Educação faz contratos anuais para que complementem a oferta dos estabelecimentos de ensino público. Nas restantes regiões do país o financiamento faz-se com fundos comunitários; nestas, as escolas são financiadas através do Orçamento Geral do Estado e, nos casos em que os contratos envolvem montantes iguais ou superiores a 350 mil euros, é necessário um visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).

Segundo um balanço feito na semana passada pela assessoria de imprensa do TdC, dos 67 processos enviados para visto, 53 foram devolvidos por falta de elementos. O PÚBLICO sabe que entretanto o MEC já voltou a reenviá-los para o TdC, que está a analisar os documentos.

Na conferência de imprensa promovida nesta quarta-feira pela Fenprof foi afirmado que, apesar de se verificarem atrasos todos os anos, desta vez a situação “atingiu o limite". A directora pedagógica da Academia de Música de Almada, Sílvia Sobral, sublinhou esse aspecto e avisou que no futuro, se as verbas não forem depositadas no início do ano, os professores não vão esperar por Fevereiro para protestar.

Na quinta-feira passada, o presidente do TdC Oliveira Martins, frisou, em entrevista à Antena 1, que “o ano lectivo já começou em Setembro e os processos para visto” – “muito deles”, precisou – “chegaram em Dezembro” .“Tem que ficar claro isto: é indispensável que a preparação do ano lectivo seja feito no momento próprio, insistiu o presidente do TdC, que também foi ministro da Educação.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o MEC informou, nesta quarta-feira, através do gabinete de imprensa, que “está a efectuar todas as diligências no sentido de acelerar todo o processo, o qual inclui procedimentos e está sujeito a prazos estabelecidos na lei”. E acrescentou que aguarda “que a situação tenha um desfecho favorável a muito curto prazo, salvaguardando dessa forma a continuidade pedagógica dos alunos e a viabilidade das entidades que asseguram as actividades de enriquecimento curricular”. “As soluções têm em vista não só garantir o mais rapidamente possível o pagamento dos valores ainda em falta, como também assegurar que não haverá atrasos nos pagamentos a ocorrer no futuro, evitando desse modo a repetição de situações idênticas”, esclareceu ainda.