Defesa de Sócrates não vai pedir afastamento do juiz relator do recurso
Presidente da Relação de Lisboa garante também que o juiz em causa não pediu afastamento na sequência de notícias que lhe imputavam elogios a Carlos Alexandre no Facebook.
O magistrado, escolhido através de um sorteio electrónico, também não avançou com qualquer incidente de escusa adiantou ao PÚBLICO o presidente da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, que desvaloriza a notícia do Diário de Notícias que dava conta que antes de ser escolhido para apreciar o recurso, Agostinho Torres tinha publicado na sua página do Facebook uma entrevista em que o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendia a actuação do juiz de intrução Carlos Alexandre na Operação Marquês. "Esta é uma não questão. O juiz não fez qualquer comentário sobre o assunto, apenas partilhou um artigo", afirma Vaz das Neves.
Curiosamente, nem todas as notícias tentavam aproximar a posição de Carlos Alexandre e de Agostinho Torres. O Expresso noticiava, por seu lado, que Agostinho Torres não tinha dado seguimento a uma queixa de Carlos Alexandre contra Marinho e Pinto, por difamação. Em causa estava um recurso de Marinho e Pinto recebido em Dezembro de 2012, quando este era bastonário da Ordem dos Advogados. O actual eurodeputado dissera numa entrevista televisiva que o juiz fazia "o que lhe apetece, decide, não tem limites" e "torcia a lei" tomando decisões "próprias dos tempos da inquisição".
Um juiz de instrução pronunciou Marinho e Pinto pelo crime de difamação, mas, em sede de recurso, Agostinho Torres e a juíza Margarida Bacelar decidiram arquivar a queixa, considerando que as palavras do ex-bastonário "eram uma tomada de posição ideológica ou emocional" e que tinha o "direito a dizer coisas mal ditas".
Recorde-se que coube a Agostinho Torres ser o juiz relator da resposta ao recurso de Sócrates à prisão preventiva após um sorteio feito através de um programa informático. Este sistema é usado pelos vários tribunais da Relação que distribui de forma aleatória os processos pelos juízes das respectivas instâncias. com Pedro Sales Dias