O problema da entrada das taxas Euribor em terreno negativo ainda não se coloca, mas é possível que venha a colocar-se nos meses mais próximos. Actualmente, o prazo a um mês já fixou vários valores diários negativos, mas a média mensal ainda é negativa em 0,005%

A Euribor a um mês é utilizada num número muito residual de empréstimos à habitação e serve de referência a alguns depósitos a prazo, que deixam de ter qualquer rentabilidade. Como habitualmente os empréstimos bancários têm capital garantido, o impacto de taxas negativas não implicará perda de capital.

A situação mais complicada colocar-se se a Euribor a três meses e a seis meses entrar em terreno negativo, o que não é de excluir. A quase totalidade dos contratos à habitação em Portugal está associada a estes prazos. Também os empréstimos às empresas têm por base aqueles prazos.

O Banco de Portugal (BdP) admitiu recentemente que está a analisar o impacto que a Euribor negativa nos empréstimos e nos depósitos, aguardando-se uma decisão sobre esta matéria.

Em resposta a um pedido de esclarecimento do PÚBLICO, o BdP adiantou que “está a acompanhar a evolução das taxas de referência Euribor, as quais são taxas de mercado fora da interferência directa do BCE”. E acrescenta que estar igualmente a analisar “o impacto desta evolução quer no equilíbrio das relações entre os clientes e os bancos, quer na rentabilidade das instituições financeiras na óptica da estabilidade financeira”.

A manter-se o entendimento de indexação directa, que tem vigorado até agora, o valor da taxa Euribor teria de ser descontado ao spread (margem comercial do banco), que é a segunda componente da taxa final que serve de base para o cálculo dos juros a pagar.

Para se protegeram da descida das taxas, alguns bancos estão a incluir nos seus precários que, em caso de descida para terreno negativo, o valor a considerar será zero, o que poderá não se aplicar aos contratos antigos (que não têm qualquer salvaguarda sobre essa matéria). Alguns bancos estão também a adoptar, nos novos contratos, a Euribor a 12 meses, que neste momento é mais elevada que os prazos mais curtos.

Depois de uma subida vertiginosa, em 2007 e 2008, que atirou as taxas Euribor para mais de 5%, os índices iniciaram um movimento de descida para mínimos históricos. Nos contratos mais recentes, e para compensar a queda da taxa de mercado, os bancos começaram a aplicar spreads muito mais elevados, que variavam entre 2% e 4%, situação que se mantém.

Em contraste, os spreads mais baixos, em vigor em muitos contratos antigos, variam entre 0,25% e 0,5%.

Prestação mais baixa de sempre
A média da Euribor a três meses, arredondada à milésima, renovou em Janeiro novos mínimos históricos, fixando-se em 0,063%,contra 0,081% de Dezembro. O prazo de seis meses, o mais utilizado no conjunto dos contratos à habitação em Portugal, caiu de 0,177% para 0,152%. E o prazo de 12 meses quebrou mais uma barreira, a de 0,3%, para 0,298%.

Um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, associado à Euribor a três meses e com um spread de 0,7%, associado à Euribor a três, vai pagar uma prestação de 466,30 euros. A mesma simulação, mas com a taxa de Dezembro última, representa uma redução de 6,50 euros.

Apesar de se encontrar no valor mais baixo de sempre, a queda da prestação tem sido travada pelo peso do spread, que é reduzido num conjunto alargado de contratos mais antigos, mas mais elevados nos empréstimos mais recentes.

Pelo próprio mecanismo de cálculo das prestações, sempre que componente de juros desce aumente a componente de capital a amortizar, o que reduz mais rapidamente o montante em dívida, o que é benéfico a médio prazo, porque reduz o encargo total com juros.

Mais do que as poupanças mensais, a melhor notícia para as famílias é a de que as taxas se vão manter baixas por longos meses. Em declarações recentes ao PÚBLICO, Paula Carvalho, economista-chefe do BPI, defendeu que as taxas de juro Euribor deverão manter-se em torno dos actuais níveis ao longo de 2015. Ou seja, acrescenta a economista, em termos médios anuais, as taxas deverão mesmo descer. Assim, enquanto a média (anual) da Euribor de 3 meses rondou 0,21% este ano, em 2014, espera-se que, em média, possa situar-se em torno de 0,09% este ano.

Esta previsão incorpora, segundo a responsável, a expectativa de uma subida muito ligeira e gradual das taxas Euribor nos últimos meses de 2015, em linha com o cenário de melhoria gradual da actividade e contexto económico-financeiro na zona euro.

A descida da Euribor, calculada a partir das taxas de juro a que um conjunto alargado de bancos está disponível a emprestar dinheiro entre si, tem sido muito influenciada pelo Banco Central Europeu (BCE), que desceu a sua taxa de referência para 0,05%, e tem taxas de depósito negativas. Paralelamente, o BCE tem mantido uma política de forte cedência de liquidez aos bancos, medida reforçada com o avanço do programa de aquisição de dívida soberana.