De acordo com uma nota publicada no site do INA, a reunião foi pedida pelos trabalhadores colocados recentemente em situação de requalificação e teve como objectivo esclarecer o processo a que serão sujeitos nos próximos 12 meses.

Para já, garante o INA, será realizado “um conjunto de entrevistas individuais com todos os trabalhadores em situação de requalificação, incluindo os que nesta data se dirigiram ao INA”. As entrevistas, adianta o organismo responsável pelos trabalhadores em requalificação, “iniciam-se ainda durante o mês de Janeiro, sendo que cada trabalhador será entrevistado por um gestor de carreira da Divisão de Gestão da Mobilidade”.

O objectivo é que depois destas entrevistas seja criado um plano individual de requalificação, “o qual integrará eventual formação específica a ministrar a cada trabalhador, de frequência obrigatória na primeira fase do processo”.

O Instituto de Segurança Social é o protagonista do maior processo de dispensa de funcionários públicos. Em causa estão 150 educadores de infância, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, que foram colocados em requalificação na quarta-feira. A estes deverão juntar-se 485 assistentes operacionais, cujo processo de selecção ainda está a decorrer, devendo terminar em breve.

Além da Segurança Social, outros ministérios, como é o caso do Ambiente, também estão a preparar processos de requalificação de pessoal. O número total aponta para a saída de 12 mil pessoas por esta via, mas o Governo tem garantido que se trata de uma meta indicativa e não vinculativa.

No primeiro ano, os trabalhadores que entram em requalificação passam a receber 60% do salário que tinham no activo. Durante este período, diz a lei, devem ser sujeitos a um processo de formação para que possam ser integrados noutros serviços ou organismos.

Caso isso não aconteça, pode ocorrer um de dois cenários. Os trabalhadores com vínculo de nomeação ou que eram nomeados, mas em 2009, passaram administrativamente para o regime do contrato de trabalho em funções públicas, podem ficar na requalificação até à idade da reforma a receber 40% do salário.

Os outros trabalhadores que nunca foram nomeados e sempre tiveram contrato são despedidos ao fim de um ano e recebem as compensações previstas no Código do Trabalho.