Mostrando-se muito preocupada com esta situação, que pode prolongar-se "por tempo indeterminado", a ordem sustenta mesmo que a ausência de serviços psicológicos "aumenta consideravelmente o risco de agressões, auto-mutilações e suicídio”.

Lembra, a propósito, que não é a primeira vez que este problema se verifica e que parece estar a repetir-se "o ‘episódio’ verificado no início de 2014, em que durante um mês os estabelecimentos prisionais não tiveram o obrigatório apoio por parte de psicólogos”. 

Neste contexto, a Ordem alerta a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Ministério da Justiça para as “gravíssimas consequências” que esta situação pode causar. Além do previsível aumento de consultas nos hospitais públicos, com a correspondente maior afectação de guardas para acompanharem os reclusos, não será feita a avaliação psicológica no acolhimento dos novos reclusos, e pode também ficar em causa o programa de metadona nalguns estabelecimentos prisionais.

A OPP vai ainda mais longe, ao frisar que a própria resinserção social pode ser posta em causa. Sem a intervenção de psicólogos, é difícil melhorar a taxa de reincidência e, consequentemente, a segurança dos cidadãos, justifica. Recorda, a propósito, as declarações do subdirector da DGRSP, Licínio Lima, que disse recentemente que o “sistema está no limite”.

Uma questão que, sublinha, remete para "a falta de psicólogos" nas prisões e para as condições “bastante aquém do razoável” dos poucos profissionais que ali trabalham. Além do número de horas atribuído a cada psicólogo ser “bastante escasso (obrigando, invariavelmente, a horas extraordinárias não remuneradas)”, o valor por hora atinge, em média, os seis euros, enquanto, por exemplo, "um médico aufere em média 30 euros por hora”, destaca.
 

"Serviços mínimos" no Natal
Em resposta ao PÚBLICO, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais admitiu que, entre os dias 15 e 31 deste mês, serão prestados apenas “os serviços mínimos” e utilizadas  as valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sempre que necessário, devido a “atrasos” no lançamento do concurso público internacional para a contratação de psicólogos.

Os psicólogos, tais como outros profissionais de saúde que prestam apoio nas prisões, são contratados através de concurso público internacional que já foi lançado e se encontra em fase de adjudicação, explicou.

Lembrou ainda que se está a proceder ao enquadramento legislativo que visa passar, progressivamente, a assistência médica e medicamentosa aos reclusos para o SNS, e que, enquanto isso não acontece, têm sido lançados concursos públicos internacionais para adquirir “serviços de saúde diversos”. É o caso deste concurso que se atrasou devido “às necessária autorizações legais não imputáveis a esta Direcção-Geral”.

 

Notícia actualizada às 18h45 com a posição da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais