Projecto de economia cívica quer desenvolver concelhos do interior
Autarquias, universidades e empresas vão reunir-se em torno de um objectivo comum: resolver problemas locais e melhorar a qualidade de vida de quem reside no interior do país.
O projecto, lançado nesta sexta-feira em Lisboa, conta para já com a participação das câmaras do Fundão, de Gondomar, de Gouveia e de Vila Real, e também da Universidade de Évora, mas o objectivo é envolver outras autarquias, instituições e empresas do interior. "A economia e o poder estão concentrados no litoral, por isso a nossa preocupação é o interior, que é também a zona com maior potencial de crescimento", explica Maria do Carmo Marques Pinto, ex-directora e fundadora do Banco de Inovação Social, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Esta jurista especialista em questões europeias integra a equipa promotora da Iniciativa para a Economia Cívica, que irá em breve constituir-se como fundação com o mesmo nome. "A fundação vai ser gestora dos recursos" financeiros, afirma. Através desta instituição será feita uma candidatura à gestão do programa “Portugal Inovação Social”, anunciado pelo Governo em Setembro, que através do Fundo Social Europeu irá disponibilizar 150 milhões de euros para investimento social.
Segundo a promotora, o objectivo é "aplicar os recursos existentes de maneira diferente, olhando para os problemas localmente". Nesse sentido, os parceiros do consórcio fundador têm como missão encontrar instituições ou empresas locais que possam ter uma palavra a dizer sobre o futuro dos seus concelhos. "Eles vão sentar-se à volta de uma mesa e encontrar as preocupações e as necessidades do concelho e da região para os próximos cinco anos. Pode ser o desemprego jovem, a baixa densidade populacional, a solidão dos idosos ou a reintegração dos reclusos, por exemplo. Depois vão estabelecer objectivos e definir formas de os atingir", envolvendo também a população.
Em Gouveia, o principal desafio é manter os jovens residentes, "dar-lhes esperança", e atrair os de fora, diz o presidente da câmara, Luís Tadeu Marques. "Queremos abranger 50% da população através de programas que dinamizem o tecido económico e empresarial da região, que levem as pessoas a continuarem na sua terra", afirma. No Fundão já há trabalho feito, através de projectos como o Fab Lab Aldeias do Xisto (uma espécie de laboratório criativo aberto a toda a população), mas o presidente da câmara, Paulo Fernandes, admite que o concelho ainda está "muito aquém" das suas potencialidades, motivo pelo qual aderiu ao consórcio.
Depois de definidas as apostas, a Fundação para a Economia Cívica, através do seu Comité para o Investimento, irá apoiar os projectos através de linhas de investimento, financiamento, empréstimos, contratos ou subsídios. "O comité será formado por investidores, empresas privadas que queiram ajudar a construir o progresso da economia local", acrescenta a jurista.
A iniciativa conta também com o apoio institucional da Fundação Oriente e a assessoria técnica do Banco Português de Gestão. A Universidade de Lisboa será parceira no projecto de criação do Centro para a Inovação Cívica e Social, um local de investigação, recolha e tratamento de dados sobre inovação social e sobre os mecanismos financeiros disponíveis para esta área. Este centro deverá ser financiado através de uma candidatura ao programa europeu Horizon 2020.
Segundo a jurista, em Dezembro vai ser constituída a Associação para a Economia Cívica, através da qual qualquer cidadão pode ter voz na alocação dos recursos, elegendo um representante para integrar o Comité de Investimento. "Todas as pessoas em Portugal podem participar nesta iniciativa, na definição de objectivos."
Além de Maria do Carmo Marques Pinto, a equipa promotora da iniciativa inclui Nuno Vitorino, antigo director-geral do Desenvolvimento Regional, Filippo Addari e Indy Johar, da Young Foundation, Nuno Carapeto e Paola Bergamaschi Broyd.