Num país de cultura "leve-leve", com baixo índice de violência urbana e criminalidade, é no âmbito doméstico que ocorre a maior parte das agressões, sendo a mulher a sua principal vítima.

Dados da ONU referem que 70% das mulheres do mundo sofreram ou sofrerão algum tipo de violência em determinado momento de suas vidas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a considerar a violência contra a mulher como uma epidemia global e indicou o continente africano o detentor do índice mais elevado neste quadro, com números alarmantes, que chegam aos 45,6% de mulheres que sofrem algum tipo de violência.

Segundo o único inquérito demográfico realizado em São Tomé e Príncipe, em 2009, 33% das mulheres declararam já ter sofrido algum tipo de violência física. Porém, ainda que alarmantes, estes números podem ser mais elevados, como revela Ernestina Menezes, directora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género (INPG) em São Tomé: “As estatísticas são escassas, muitas mulheres ainda não se queixam, por medo, ou por acreditar ser normal visto que a mãe, a sogra, sofriam do mesmo problema”.

Como parte da estratégia política para combater o problema, o Governo mantém um Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica (CACVD), o principal objectivo é prevenir todo e qualquer tipo de violência baseada em género, onde as mulheres representam 86% das vítimas atendidas. São mulheres e meninas provenientes de grupos sociais economicamente desfavorecidos, com maior incidência nas periferias dos centros urbanos, geralmente com baixo ou nenhum nível de instrução, baixo capital económico, social e cultural, além de possuírem uma relação de dependência económica do companheiro.

O silêncio ainda domina muitas mulheres que, por medo, pressão cultural ou dependência financeira e emocional preferem não apresentar queixa.

Queixas públicas

Para o CACDV, as grandes causas desta violência são: a pobreza, o comportamento controlador do parceiro, consumo de álcool, escassa assistência legal e as desigualdades sociais existentes entre homens e mulheres. Além disso, existem questões culturais muito fortes, já enraizadas na sociedade, que contribuem para a perpetuação deste cenário, como os ditados populares que estimulam o marido a infringir a ordem para ter o controlo em sua casa. O centro afirma que a prática deste crime tem crescido, sendo necessária a elaboração de mecanismos de prevenção.

Maria das Neves, ex-primeira-ministra e parlamentar responsável pela criação do projecto de lei de protecção, diz ser necessário fazer com que as mulheres se apropriem dos seus direitos para tornar as queixas públicas.

Essa realidade e os dados estimados pela ONU reflectem uma cultura global onde a mulher ainda enfrenta dificuldades por ser mulher, mostrando que a igualdade e equidade ainda permanecem no pensamento utópico.

Daniele Savietto teve o apoio do programa de formação jornalística "Beyond Your World", financiado pela Comissão Europeia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos.