“Não posso garantir, mas não conheço outra câmara que tenha feito o mesmo”, diz Fernando Rodrigues, coordenador da comissão política regional do PAN (Pessoas, Animais e Natureza). A proposta partiu deste partido, que integra a coligação Mudança, actualmente no executivo daquele município.

A autarquia presidida pelo independente Paulo Cafôfo “vai licenciar os circos que queiram operar no Funchal com a reserva de não poderem ser exibidos quaisquer animais”, explica Fernando Rodrigues. A decisão é definitiva e vigora pelo menos até ao final do mandato.

Todos os anos pelo Natal deslocam-se do continente para a Madeira pelo menos dois circos, que se instalam na Praia Formosa e junto ao Tecnopólo. Numa carta enviada à autarquia, os empresários ainda tentaram evitar a decisão agora anunciada, sem sucesso.

“O presidente da câmara tem muita sensibilidade à causa animal e é uma pessoa esclarecida, pelo que não foi difícil para ele aceitar esta proposta”, afirma o coordenador regional do PAN, acrescentando que espera que a decisão tenha um “efeito dominó”. “Gostaríamos que outras câmaras do país fizessem o mesmo.”

Em Lisboa, o único deputado do PAN na Assembleia Municipal, Miguel Santos, pediu recentemente à vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, que lute pela abolição das touradas e dos circos com animais. O apelo, feito durante o debate sobre o Estado da Cidade que decorreu em meados de Outubro, não teve resposta.

Num comunicado sobre o balanço do primeiro ano de mandato da coligação Mudança, que classifica como "positivo", o PAN reforça os elogios à vereação de Cafôfo. “No domínio da área animal, fez o que até agora nenhuma outra tinha feito”, considera. O partido aponta como exemplo as verbas inscritas no orçamento municipal para 2015 para esta causa: 50 mil euros para a reabilitação do canil Vasco Gil e 25 mil euros para campanhas de sensibilização. Foi também feito um protocolo com uma clínica veterinária para a esterilização de animais de rua.

A autarquia está também empenhada em acabar com uma actividade que explora aves de rapina, como a águia-real e o mocho, para fotografias com turistas nas ruas da baixa do Funchal. “Embora a câmara não tenha jurisdição nesta actividade, está empenhada em acabar com isso, de uma forma cordata”, diz Fernando Rodrigues.