No exame a 130 bancos da zona euro, cujos resultados foram apresentados neste domingo pelo BCE e pela Autoridade Bancária Europeia (EBA), as autoridades reguladoras fizeram três tipos de avaliação às instituições financeiras. Primeiro verificou-se se as contas apresentadas pelos bancos levavam em conta de forma adequada todo o risco assumido com créditos concedidos e outros activos – é o chamado exercício de análise da qualidade de activos. Depois colocaram-se as contas dos bancos perante dois cenários de stress, um denominado de cenário base, com uma deterioração relativa da actividade económica, e outro classificado como severo, com uma evolução muito negativa do PIB e do desemprego. Se os bancos saíssem da análise dos activos e dos cenários de stress com rácios abaixo do considerado desejável, chumbariam os testes e teriam de reforçar o seu capital. A análise foi feita à situação dos bancos no final de 2013.

Foto

O BCP, que nas suas contas relativas a 2013 apresentou um rácio de 12,2% de capital Common Equity Tier 1 (o indicador usado neste exercício para medir a solidez de um banco através da comparação do seu capital com o risco), começa por ter problemas porque na análise à qualidade dos seus activos que foi feita pelo BCE. O banco central considera que esses activos estão sobreavaliados em 896 milhões de euros. Só por causa disso, o rácio de solvabilidade do BCP baixa para 10,3%. Nesta fase, contudo, o BCP passa ainda o teste, porque o mínimo exigido é de 8%.

Depois foram feitos os testes à forma como as contas do BCP reagiriam perante uma deterioração da situação económica. No teste de stress feito com o cenário base (menos grave), o rácio do BCP baixa em 2016 para 8,8%. Mais uma vez é atingido o mínimo exigido (ficar acima de 8%). 

Mas quando colocado à prova perante um cenário adverso (em que a economia sofre uma quebra acumulada de 10% no período entre 2011 e 2016), projecta-se que o rácio do BCP baixe em 2016 para 3%, abaixo do mínimo exigido de 5,5%.

De acordo com as contas publicadas pelo BCE, para chegar aos 5,5%, o BCP precisaria de reforçar o capital em 1137,15 milhões de euros. É verdade que depois da data a reporta o teste (final de 2013), o BCP já realizou um aumento de capital. O BCE assinala a existência desse reforço, no montante total de 2242 milhões de euros, mas ao mesmo tempo contabiliza a realização de recompras de capital, no valor de 2250 milhões de euros. Assim, para além de ser um dos 25 bancos da zona euro que falha o cumprimento do mínimo do rácio de solvabilidade no final de 2013, o BCP é também um dos 13 que é declarado como não tendo ainda a sua situação resolvida, ficando com nove meses para o fazer, através da apresentação de um plano de capitalização.

Apesar disso, em declarações aos jornalistas este domingo, o presidente do Banco Comercial Português (BCP) garantiu que aquilo que o banco tem feito nos últimos meses seria suficiente para evitar que, caso o teste fosse feito agora, o BCP falhasse. "Esse exercício foi feito com base em 2013. Se o exercício fosse feito agora, com base na evolução muito positiva que o banco fez, com base nas decisões que já tomámos em 2014 também, o resultado seria diferente e já estaríamos alinhados com o valor de referência definido pelo BCE", disse Nuno Amado, citado pela agência Lusa.

O líder do BCP garantiu ainda que "não vai ser necessário fazer qualquer aumento de capital nem vai ser necessário fazer qualquer venda forçada de um activo estratégico". "Hoje estamos muito melhor preparados do que estávamos no passado, estamos mais sólidos, mais fortes para apoiar a economia portuguesa e a economia dos países onde temos uma presença forte", disse o banqueiro.

Num comunicado publicado neste domingo, o Banco de Portugal parece confirmar esta ideia, assinalando que o BCP “já identificou um conjunto de medidas para cobrir integralmente a diferença apurada, as quais serão agora incorporadas no plano de capitalização a apresentar ao Banco Central Europeu tal como previsto no exercício”. O banco central salienta ainda que, “no caso específico do BCP, o teste de esforço não permite captar a globalidade da trajectória positiva decorrente da implementação do plano de reestruturação negociado com a Comissão Europeia, nem tomar em consideração medidas que o banco poderia adoptar caso o cenário adverso se materializasse efectivamente”.

Falando em geral dos três bancos portugueses sujeitos ao exame, a entidade liderada por Carlos Costa escreve ainda que "os resultados da avaliação da qualidade de activos e do cenário base do teste de esforço (2014-2016) permitem verificar a resiliência dos bancos portugueses abrangidos pelo exercício e demonstram que têm níveis de capitalização adequados". Para o Banco de Portugal, o cenário adverso do teste de esforço é "de improvável ocorrência" e "particularmente gravoso, dado que o ponto de partida do exercício era muito desfavorável em resultado do desempenho negativo da economia portuguesa no passado recente".

No cenário adverso, o PIB português cai 0,8% este ano, 2,3% em 2015 e 1,1% em 2016. Para além disso, o desemprego atinge um máximo de 18,2% em 2015 e a taxa de juro da dívida pública portuguesa volta a subir acima dos 7%.

BPI e CGD passam
Ainda assim, ao contrário do BCP, BPI e Caixa Geral de Depósitos, os outros dois bancos portugueses agora submetidos aos testes do BCE, apresentaram em todas as circunstâncias (incluindo o cenário adverso) rácios acima do exigido, passando por isso o exame. O Novo Banco não foi sujeito ao teste pelo facto de ter sido recentemente alvo de um processo de resolução.

No caso do BPI, os rácios apresentados passam muito confortavelmente os mínimos. Nos seus resultados para 2013, o BPI tinha publicado um rácio de capital Common Equity Tier 1 de 15,3%. Depois da análise da qualidade de activos feita pelo BCE esse rádio quase não mudou, passando para 15,2%. A sobreavaliação dos activos foi calculada em apenas 27 milhões de euros.

Perante os cenários económicos mais negativos a resistência do banco foi também maior. O rácio baixa para 14,9% perante o cenário base, superando o limite de 8% que é exigido. E testado face ao cenário severo, o rácio mantém-se ainda nos 11,6%, confortavelmente acima dos 5,5% estipulados como mínimo.

No que diz respeito à CGD, os limites são todos cumpridos, embora de forma menos confortável. O banco público apresentou nos seus resultados de 2013, um rácio de 10,8% e com a avaliação da qualidade de activos feita pelo BCE baixou para 10,4%. A sobreavaliação dos activos foi calculada em 281 milhões de euros.

Testado perante o cenário base, o rácio sofre uma descida para 9,4%, cumprindo o mínimo de 8%. No cenário severo cai para 6,1%, evitando ficar a baixo do mínimo de 5,5%.

Feitas as contas, depois da avaliação da qualidade de activos e sujeitos ao cenário adverso, enquanto o BCP apresenta uma escassez de capital de 1137 milhões de euros, o BPI aparece com uma almofada de 1345 milhões e a CGD de 383 milhões.

25 chumbos na zona euro
No total da zona euro, dos 130 bancos examinados pelo BCE, 25 chumbaram os testes, sendo que doze deles já resolveram, no decorrer de 2014, as suas insuficiências de capital. A insuficiência global de capital detectada ascendeu a 25 mil milhões de euros. Os aumentos de capital realizados por estes bancos em 2014 foram de 15 mil milhões de euros.

A Itália foi de longe o país mais afectado. De acordo com os dados do BCE, nove bancos italianos falharem no exame. O que maior insuficiência de capital apresentou foi o Monte dei Paschi, com 2100 milhões de euros em falta. Três bancos gregos, três cipriotas, dois da Bélgica e da Eslovénia e um de cada na Alemanha, França, Áustria, Irlanda, Espanha e Portugal completam a lista de 25 bancos que falharam o exame.

Entre os 13 que o BCE considera ainda não terem o seu problema resolvido, estão quatro italianos, dois gregos, dois eslovenos e um cada um de Chipre, Bélgica, Áustria, Irlanda e Portugal.

Numa conferência de imprensa realizada este Domingo, Vítor Constâncio, vice-presidente do BCE, afirmou que "esta avaliação profunda e sem precedente das posições dos maiores bancos vai aumentar a confiança do público no sector bancário".