Mário Nogueira falava aos jornalistas à entrada de uma reunião no Ministério da Educação, com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e com o secretário de Estado da Administração Escolar, e em que os problemas no início deste ano lectivo são precisamente um dos principais pontos na agenda.

O dirigente da Fenprof, acompanhado por representantes de mais seis estruturas, explicou que o objectivo do encontro é “contribuir para resolver os problemas que ainda se arrastam e procurar que não se repitam”, defendendo que as soluções devem ser “discutidas por todos”.

Mário Nogueira reiterou que os erros que têm vindo a público “não foi nada que não se esperasse”, lembrando que “os sindicatos a meio deste ano, antes da legislação estar aprovada, se recusaram a assinar algum acordo sobre esta matéria”. “Era expectável na altura que estas bolsas de contratação de escola e esta pulverização de concursos, esta dupla existência de concurso escola e com concurso nacional, iam dar asneira”, sublinhou.

Quanto às soluções, Mário Nogueira espera que no encontro seja feito um ponto de situação, “tendo em conta que continuam a chegar informações de erros que continuam a ser cometidos”. A Fenprof descreve casos de professores que foram contactados para ocupar um determinado lugar e que por não atenderem o telemóvel naquele momento foram ultrapassados por quem vinha a seguir na lista e respondeu logo à chamada, acrescentando que qualquer plano para o próximo ano tem de evitar estes casos. Depois, o sindicalista lembrou também a situação de quase 8000 professores que foram excluídos das listas por não terem realizado a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) criada por Nuno Crato, quando “muitos não a puderam realizar”, lembrando casos de internamento hospitalar, atestados médicos e gravidez.

Sobre a comissão que vai ser constituída para indemnizar os docentes que foram prejudicados com os problemas na Bolsa de Contratação de Escola e que ficaram inicialmente colocados num estabelecimento e no fim acabaram sem qualquer horário, Nogueira disse que falta perceber a disponibilidade da tutela para este assunto e também para a compensação dos alunos. “São coisas que têm de ser discutidas por todos. Não são os sindicatos que tem de ter a receita, até porque o erro foi cometido pelo Ministério da Educação, mas também pensamos que o ministério não pode de forma não pensada avançar com novas medidas que possam prejudicar, neste caso os alunos”, acrescentou.

O representante da Fenprof pronunciou-se, ainda, sobre o Orçamento do Estado para 2015, que no que diz respeito a este sector prevê uma redução de verbas na ordem dos 704 milhões de euros. Mário Nogueira criticou a “violência” do corte e alertou que tendo em conta que no próximo ano os cortes salariais “serão atenuados em 20%, significa que a poupança será à custa de pessoas”, assegurando que as escolas não podem funcionar com menos recursos humanos.