O projecto da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa para desenvolver o Parque Ribeirinho, previa a aquisição de um terreno de um particular que acabou por não o vender por causa do preço. A câmara, há três anos, propôs-lhe adquirir por cerca 450 mil euros, um terreno de sapal com a área aproximada a 12 mil metros quadrados e uma velha habitação. O novo executivo autárquico, este ano, mandou fazer uma avaliação oficial e concluiu que a propriedade valerá menos de metade.

Na última reunião da Assembleia de Faro, o dono do terreno, Valter Alfaiate, histórico militante do PSD de Faro, veio a público reclamar que o assunto tinha de ser endereçado à Policia Judiciária e Procuradoria-Geral da República para que fossem apuradas responsabilidades. “A câmara não é entidade de bem”, acusou. O presidente da câmara, Rogério Bacalhau, PSD, avançou com um dado novo que poderá agudizar ainda mais o conflito. “A Administração dos Recursos Hídricos veio dizer agora que aqueles terrenos que ali estão pertencem ao Domínio Publico Marítimo”.

Quando estava à frente do município o social-democrata Macário Correia, Valter Alfaiate recebeu uma proposta de compra da propriedade por 449 321 mil euros. O preço oferecido teve por base uma avaliação municipal, efectuada em Junho de 2011. Em Fevereiro deste ano, Rogério Bacalhau, manda efectuar uma nova avaliação, recorrendo a um perito externo . O valor apurado desceu para 190.955,72 mil euros. “Não vendo”, foi a resposta do proprietário e dos dois familiares, titulares dos terrenos.

A propriedade é composta por duas parcelas, que somam cerca de 12 mil metros quadrados de área, mais uma velha casa de habitação, composta por duas divisões com área coberta de 78,50 metros quadrados e 471,50 metros quadrados de área descoberta. “ enho duas avaliações, que mandei fazer, a provar que o preço que foi inicialmente oferecido pela câmara até é inferior ao valor da propriedade”, diz Valter Alfaiate, rejeitando a ideia dos terrenos se situarem em área do Domínio Público. “Roubo”, acusou.

Rogério Bacalhau, vice-presidente da câmara na altura da primeira oferta, esclareceu, na Assembleia Municipal, que o negócio não se efectuou em 2011 porque o “Tribunal de Contas não concedeu o visto”. Por isso, não foi assinado o contrato de promessa de compra e venda, apesar da proposta ter merecido a aprovação do executivo e da assembleia municipal.

O tesoureiro da junta de freguesia de Montenegro, João Beles, falando na Assembleia Municipal no período reservado ao público, apelou ao “bom senso” das partes para que se entendam, reclamando ao mesmo tempo a reabertura do caminho que foi cortado. “O caminho não é publico”, afirmou Valter Alfaiat, em declarações ao PÚBLICO, sublinhando que vai manter a propriedade vedada, não permitindo a passagem pelos seus terrenos.

O Parque Ribeirinho, um espaço de lazer e recreio à beira da ria Formosa, é constituído por vias cicláveis, percursos pedestres, um observatório de aves e um anfiteatro ao ar livre para 250 pessoas. A obra demorou mais de duas décadas a ser feita mas mesmo assim não foram acauteladas as condições para que o projecto fosse cumprido na globalidade

Arcos “decorativos” custam 200 mil euros
A construção da nova ponte para ilha de Faro é outra das obras, desenvolvidas pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, envolvida em polémica. A infra-estrutura, no valor de 3,3 milhões de euros, tem início marcado para meados do próximo ano mas pode vir a sofrer entraves devido a uma alegada desconformidade entre a proposta que esteve em concurso público e o projecto aprovado.

“As providências cautelares também servem para estas coisas”, avisou, na Assembleia Municipal, o professor do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve (Ualg), Carlos Martins, acusando os promotores de “escolherem uma coisa em sede de concurso e fazerem outra”.

A obra, disse, começou por ser uma “ponte em arco”, mas os arcos acabaram por ter “uma função apenas decorativa”. A opção, sublinhou, custa “200 mil euros e não faz lá nada”. Por seu lado, o presidente da Câmara, Rogério Bacalhau, justificou: “Acho que não vale a pena debatermos a questão estética, porque cada arquitecto terá a sua concepção, mas se há alguma discrepância entre o que estava no caderno de encargos e o que foi apresentado, a questão deve ser analisada pelo dono da obra, que é a Sociedade Polis da Ria Formosa”.