“Neste momento, a situação é particularmente grave na zona da Grande Lisboa”, afirmou o secretário-geral Mário Nogueira, em conferência de imprensa, citando também casos no Alentejo e no Algarve.

Nesta quinta-feira, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB23 Pedro de Santarém divulgou aos pais uma carta endereçada ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, denunciando que no Agrupamento de Escolas de Benfica, tal como em outros agrupamentos do país, falta “um número significativo de professores em todos os ciclos escolares”, sem que se anteveja quando a situação possa estar solucionada.

Mário Nogueira alertou também para o facto de muitos dos professores colocados aguardarem ainda a saída de novas listas de colocação: “Saindo essas listas, poderão não ficar na escola em que estão, porque poderão optar”.

Relativamente às turmas que integram alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), o dirigente disse que são “inúmeros os casos em que a lei não foi respeitada”, ou seja, têm mais de 20 alunos, no conjunto, e mais de dois com necessidades de apoio.

“Têm quatro ou cinco alunos com NEE e turmas com 26 alunos, com a agravante, em muitos casos, de não estarem ainda colocados os professores” especializados, alertou.

A Fenprof, que se opõe à contratação de escola, defende a colocação de professores através de concurso nacional, de acordo com a graduação profissional dos docentes. “Imagine-se este ano o que sucedeu porque 200 agrupamentos fizeram contratação, se no próximo ano o ministério passar isto a 900 agrupamentos, vai ser o fim do mundo”, criticou, referindo-se ao processo da Bolsa de Contratação de Escola que aconteceu este ano pela primeira vez de forma centralizada e ficou marcado por um erro na ordenação dos docentes.

Mário Nogueira lembrou que no próximo ano não há só concurso de contratação inicial, de reserva de recrutamento e de contratação de escola. Haverá o concurso interno geral para todos os professores do quadro e o primeiro concurso de vinculação para os docentes contratados que tenham cinco anos de serviço consecutivo em horário completo.

“Não há 2 ou 3% – como diz o ministro – de professores em concurso. São 100%. Se calhar as aulas começam só em Maio”, ironizou.

Se o regime de concursos não for alterado vai ser “uma confusão”, defendeu Mário Nogueira: “Podemos passar do caos para o fim do mundo”.

A direcção da Fenprof voltou a criticar os cortes na educação, citando os mais recentes relatórios da OCDE e do Conselho Nacional de Educação para dizer que o investimento no sector em 2009 se situava perto dos seis mil milhões de euros para em 2012-2013 estar abaixo dos quatro mil milhões.

“Hoje as verbas para a educação em Portugal valem menos do que o dinheiro que já entrou no nosso país para o BES ou para o BPN”, exemplificou Mário Nogueira.

Turmas com vários anos

Na nota publicada na sua página na Internet a propósito da conferência de imprensa, a Fenprof refere que na sequência do levantamento de problemas em 134 agrupamentos de escolas detectou que um terço das turmas do 1.º ciclo do Ensino Básico tem crianças de diferentes anos de escolaridade.

Em declarações ao PÚBLICO, Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), disse que aquela situação afecta principalmente o interior do país. No agrupamento de escolas que dirige, em Cinfães, exemplificou, em 29 turmas do 1º ciclo “apenas 12 não são mistas”. Ressalva, no entanto, que “não se trata de um problema recente” e que, “pelo contrário, os casos têm vindo a diminuir, com o encerramento de escolas de lugar único”, ou seja, com poucos alunos e apenas um docente para dois, três ou mesmo quatro anos de escolaridade.

“Não posso apoiar o encerramento sistemático de escolas, especialmente no interior, porque para muitos alunos isso significa abandonarem as suas aldeias pela manhã e regressarem apenas à noite, dadas as distâncias, a escassez de meios de transporte e o mau estado dos caminhos, em zonas montanhosas”, comentou Manuel Pereira, que defende que “as crianças têm de ser educadas nas suas comunidades e não apenas pelas escolas”.

Admite, contudo, que as turmas mistas, “que existem desde sempre”, “também não favorecem o sucesso escolar”. “Não é um problema de solução fácil e continuará a colocar-se devido à quebra da natalidade – terá sempre de se optar por uma ou outra via”, disse.

O “abate indiscriminado de escolas” é outra das críticas feitas pela Fenprof, que calcula que nos últimos 12 anos encerraram, em média, por ano, 500 estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo. Em Julho, o ministro da Educação, Nuno Crato, justificou esta medida (compensada com a reunião das crianças em centros escolares) com a quebra da natalidade e o consequente aumento de turmas mistas. “Em 278 concelhos há 236 que têm redução de alunos, este é o fenómeno que temos pela frente e não vale a pena esconder a cabeça na areia”, disse Nuno Crato perante os deputados da comissão parlamentar da Educação, Ciência e Cultura. Considerou uma mais-valia, na altura, a concentração dos alunos “em centros escolares modernos, com mais professores e com mais recursos” e capazes de oferecer “uma socialização diversificada”.