A reunião do Grupo de Arraiolos, que terminou esta terça-feira, em Braga, discutiu o papel da investigação e da inovação na recuperação da economia europeia e terminou com uma mensagem para o antigo secretário de Estado português: até 2020 Carlos Moedas tem a obrigação de garantir o cumprimentos das metas do investimento no sector definidas no início do século.

Foi o presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, quem recordou o compromisso assumido em 2001 pelos chefes de Governo da União, numa reunião realizada em Lisboa, que apontava para um aumento no investimento de cada Estado-membro em ciência para 3% do PIB, durante a década seguinte.

“Não me lembro que alguém o tenha cumprido”, comentou o chefe de Estado, antes de deixar um recado a Moedas: “O novo comissário tem obrigação de garantir que se cumpre o que então foi decidido.”

Na conferência de encerramento do 10º encontro do Grupo de Arraiolos, o Presidente da República, Cavaco Silva, também se referiu à nomeação do comissário português como responsável pela pasta da ciência. “Estou convencido de que fará um bom trabalho e ajudará a Europa a recuperar o atraso que ainda temos neste domínio em relação a muitos países”, afirmou, indicando os Estados Unidos, a Coreia do Sul e o Japão como os exemplos a seguir.

Cavaco Silva sublinhou a “relevância” deste debate numa Europa “que começa a sair da crise a vislumbrar sinais de recuperação” e considerou o programa Horizonte 2020 e o orçamento de 80 mil milhões de euros destinados à investigação, que Moedas vai gerir, como um momento de “viragem” para a Europa.

Uma “vergonha” no Mediterrâneo
No encontro de Braga, os chefes de Estado discutiram também o tema da imigração, num debate que foi muito marcado pela crise humanitária nas fronteiras do Sul da Europa, em particular no Mediterrâneo, na sequência dos movimentos migratórios no Norte de África e Médio Oriente. O Presidente da Finlândia considerou a situação “uma vergonha para a Humanidade”. “Temos que encontrar forma de que esta migração criminosa possa ter uma resposta humana”, sublinhou.

Cavaco Silva concordou que as imagens que chegam do Mediterrâneo são “chocantes” e “não podem deixar-nos indiferentes”. Além disso, a situação é “responsabilidade de todos” os Estados-membros da União Europeia, e não apenas daqueles que têm controlo directo das fronteiras mais afectadas, defende o Presidente da República português.

O chefe de Estado defendeu uma “abordagem multidisciplinar” desta questão, que passe pela gestão das migrações legais, o combate à imigração irregular e o diálogo com países terceiros, sejam os de origem destas pessoas ou os países intermediários no processo. Esta preocupação foi, pouco depois, corroborada pelo Presidente austríaco, Heinz Fischer, para quem é preciso fazer uma “distinção clara” entre refugiados e migrantes. “Em relação aos refugiados, espero que os valores europeus prevaleçam.”

No encerramento da reunião do Grupo de Arraiolos, Cavaco Silva voltou também a sublinhar a abertura de Portugal para ser parte da solução que permita à Europa reduzir a dependência energética face à Rússia, tal como havia feito na abertura da primeira sessão de trabalho, na véspera, dedicada à energia.

O alargamento das redes de distribuição que servem o Centro e Leste europeus até à Península Ibérica permitiria reduzir em 40% a dependência em relação ao principal fornecedor de gás ao continente, um “ponto fraco” da Europa, sublinhou o Presidente da República.

Questionado sobre o tema, o Presidente alemão, Joachim Gauck, recusou pronunciar-se sobre o assunto. “O governo alemão está consciente de que esta é uma questão pan-europeia, mas eu não estou na posição de poder comentar. Não quero obrigar o meu Governo em matérias operativas”, declarou.