Em causa está a fórmula matemática usada para listar por ordem decrescente os 40 mil professores sem vínculo que se inscreveram na BCE, candidatando-se a dar aulas nos 304 agrupamentos de escolas com autonomia ou em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP). Nos restantes concursos de colocação de professores a lista está ordenada com base na graduação profissional (a nota de curso, mais os anos de serviço mais uma bonificação pela avaliação de desempenho). Neste concurso em particular, designado por BCE, a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50 %) e com a avaliação curricular. Acontece que a lei não indica qual a fórmula matemática a utilizar e o MEC não adianta o que vai fazer. Apenas revelou, este sábado, que pretende " harmonizar as duas escalas, ambas com valores entre zero e vinte, numa regra de proporcionalidade”.

Em declarações ao PÚBLICO, o vice-presidente da SPM, Jorge Buescu, disse-se surpreendido com “a opacidade de que o MEC faz rodear este processo quando apenas existe uma forma matematicamente correcta de redefinir a escala da graduação profissional para zero a 20 mantendo, como se exige, a proporcionalidade e a ponderação de 50%". 

E explica: “Verificando-se que uma das escalas (a relativa à graduação profissional) é aberta (porque não tem limite superior) e a outra é fechada (sempre entre 0 e 20), a única solução é procurar, no universo de todos os professores concorrentes, quais os valores máximo e mínimo de graduação profissional; tomar o valor mínimo de graduação profissional para zero da escala e o valor máximo como 20; converter proporcionalmente as notas graduação profissional de todos os professores para esta nova escala de 0 e 20; e, finalmente, calcular a média aritmética (com estas harmonizações) das notas da graduação profissional e da avaliação curricular”.

“Todas as alternativas provocam distorções nos resultados, pelo que a solução tem de ser esta. Não vejo, por isso, que razões possa ter o MEC para não a divulgar, assim como não entendo a demora na reelaboração das listas”, afirmou Jorge Buescu.

O investigador identifica um “pequeno preço a pagar” no método de que fala, “que é o trabalho de, em todos os 40.000 professores, calcular quais são os valores mínimo e máximo de graduação profissional”. Ressalva, ainda assim, que “com computadores isto resolve-se numa hora” extra, para além do que está a ser feito. "Só assim se evitam os problemas que têm vindo a ser apontados: de a escala da graduação profissional ser aberta, não tendo limite superior bem definido, e de não começar em zero, não tendo limite inferior bem definido”, defende.

Numa mensagem escrita enviada ao PÚBLICO na sequência de uma conversa telefónica, Jorge Buescu afirma que não sabe se é isto que o MEC está a fazer.

“Em todo o caso fico surpreendido com a forma artesanal com que o processo está a ser tratado. Tudo isto faz parte de um bem estabelecido ramo da Matemática e Teoria da Decisão, a Análise Multicritério, desenvolvido precisamente para concursos em que é necessário ponderar vários critérios (por exemplo, para grandes concursos de obras públicas, como construção de aeroportos ou ferrovias). Aparentemente o MEC não está a aplicar esta teoria, estando consequentemente em cada passo a redescobrir os problemas que ela veio resolver”, considera.

Já após a primeira colocação, de cerca de 2500 professores, através da BCE, o ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu que os serviços da administração escolar haviam cometido um erro que resultou na ordenação incorrecta dos professores. A 18 de Setembro, no parlamento, explicitou que havia “uma incongruência na harmonização de escalas”, confirmando o que os professores vinham a denunciar há vários dias: o MEC teria somado 50 por cento da graduação profissional (um valor a começar no zero e sem limite determinado) com 50% da avaliação curricular (determinada numa base de 0 a 100%). Nesse mesmo dia (em que aceitou a demissão do director-geral da administração escolar), Crato comprometeu-se a resolver o problema o mais rapidamente possível. 

Contudo, só neste sábado, mais de uma semana depois, voltou a referir-se ao método que vai utilizar para refazer as listas e ainda sem citar a fórmula. Em resposta aos jornalistas, o gabinete de imprensa do MEC esclareceu, em concreto que, “tal como previsto na lei, a avaliação curricular e a graduação profissional terão cada uma um peso de 50 por cento na ordenação dos candidatos. Será feita uma harmonização das duas escalas, ambas com valores entre zero e vinte, numa regra de proporcionalidade”.  Num momento em que os blogues sobre Educação e os grupos de professores no facebook estão recheados de hipotéticas fórmulas matemáticas que poderão vir a ser utilizadas pelo MEC, colocando-as em causa, o PÚBLICO voltou a perguntar ao MEC qual a fórmula que vai utilizar. A resposta, que chegou esta segunda-feira através do gabinete de imprensa, foi que ela será divulgada “em breve”.

Até às 23h59 desta terça-feira os professores podem alterar as respostas na plataforma informática que o MEC reabriu, depois de admitir erros na formulação das questões em que se baseia a avaliação curricular. Só depois serão conhecidas as listas. 

Além de reclamar a divulgação da fórmula matemática, a Associação Nacional dos Professores Contratados continua a exigir a divulgação da lista dos professores colocados nas escolas e a protestar contra a existência de questões mal formuladas ou que obrigam a falsas declarações por parte dos candidatos. Defendem que, dado o interesse público da colocação rápida de professores nas escolas, a ordenação na BCE seja feita este ano com base na graduação profissional. Este fim-de-semana o MEC voltou a descartar a solução. Através do gabinete de imprensa alegou que isso corresponderia “a um incumprimento da lei por parte do MEC, além de desvirtuar a especificidade das escolas integradas em territórios educativos de intervenção prioritária e das com contrato de autonomia”.

Notícia corrigida: alterado o 5.º e 6.º parágrafos e acrescentado o oitavo.