“A expectativa é que a primeira missão de supervisão pós-programa tenha lugar em Outubro. As datas ainda não estão confirmadas, mas a missão deverá ocorrer na primeira metade do mês”, disse ao PÚBLICO o porta-voz da CE, Simon O’Connor, confirmando que se trata de uma missão conjunta das três instituições.

O porta-voz do FMI Bruno Silvestre confirma que a visita dos técnicos do fundo “terá lugar nos próximos dois meses, em Setembro ou Outubro”, mas que a data ainda não está decidida.

No final da missão, acrescentou ainda o porta-voz de Bruxelas, será divulgado um comunicado, à semelhança do que aconteceu depois da primeira visita à Irlanda no final do programa de ajustamento.

Os técnicos das instituições internacionais estarão em Lisboa ao mesmo tempo que no Ministério das Finanças se prepara o primeiro orçamento do pós-troika, que tem de ser enviado para a Assembleia da República até 15 de Outubro. Montar um orçamento que garanta um défice de 2,5% do PIB será tarefa difícil, uma vez que o Governo já não poderá contar com algumas medidas que tinha pensadas.

Embora tenha dado luz verde aos cortes nos salários dos trabalhadores do Estado durante no próximo ano, o Tribunal Constitucional chumbou o corte permanente nas pensões (a chamada contribuição de sustentabilidade), que valia 372 milhões de euros. Além disso, ainda não é claro se o Governo manterá os aumentos do IVA e da Taxa Social Única, medidas que estavam associadas ao corte das pensões e que representavam uma receita adicional de 250 milhões de euros. Tudo isso obrigará o Governo a procurar outras formas de reduzir a despesa ou a, eventualmente, recuperar a contribuição extraordinária de solidariedade.

Duas décadas de vigilância
Embora o programa português tenha terminado oficialmente a 17 de Maio, as visitas da troika continuarão a ser uma realidade nas próximas décadas, pelo menos até que parte significativa dos 78 mil milhões de euros dos empréstimos contraídos pelo Estado português estejam pagos.

No caso da Comissão Europeia, em coordenação com o BCE, a supervisão pós-programa deverá ocorrer de seis em seis meses até que 75% dos empréstimos concedidos tenham sido amortizados. O que significa que Portugal pode ficar sujeito a este tipo de supervisão durante mais duas décadas. No caso do FMI, a denominada monitorização pós-programa também implica visitas duas vezes por ano, vigilância que se manterá até que esteja por pagar um crédito inferior a 200% da quota de Portugal no FMI. Ou seja, até 2021.

Na Irlanda, o primeiro país a finalizar um programa de ajustamento sem recorrer a ajudas extra, a primeira visita do pós-troika ocorreu no final de Abril e deu lugar a um curto comunicado conjunto da CE e do BCE a dar conta do andamento da economia e das reformas estruturais iniciadas durante o programa. No documento, Bruxelas faz uma avaliação qualitativa das medidas em curso e deixa alguns alertas para que se mantenham no terreno, mas não há directrizes específicas dadas ao executivo.

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre as datas previstas para a vinda da troika a Portugal, mas não teve resposta.