PSD atribui aumento da despesa a decisões do TC, oposição contesta argumento

Socialistas expressam "preocupação" com agravamento da despesa.

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Duarte Pacheco e o PSD considerarm os resultados naturais, tendo em conta as decisões do Tribunal Constitutcional Rui Gaudêncio

Os dados da execução orçamental de Julho não trazem “surpresa” ou “novidade”, segundo Duarte Pacheco, deputado social-democrata. “Sabia-se que as despesas iam subir”, afirmou, lembrando que as decisões do TC “têm consequências”, ao obrigarem a repor os subsídios no princípio do Verão e a pagar os salários na totalidade. O deputado salientou, por outro lado, a subida da receita fiscal como resultado do “combate à evasão fiscal” mas também como um sinal de “recuperação económica”.

Este argumento é, no entanto, contestado pelos partidos mais à esquerda. Ricardo Oliveira, da comissão de Assuntos Económicos do PCP, referiu que há uma diminuição dos reembolsos do IVA, o que significa que “não há actividade económica em aceleração”.

Por outro lado, o comunista salienta que os números da execução orçamental mostram que “há um aumento dos encargos com os juros da dívida”. Este é também um ponto sublinhado por José Gusmão, do BE. “O Governo não fala dos 350 milhões de encargos com os juros da dívida”, afirmou o bloquista, criticando a posição de congratulação assumida pelo Executivo relativamente à receita fiscal, quando foram - sublinhou - as decisões do TC que permitiram um incremento do consumo privado e logo um crescimento de impostos como o IVA. "Os números demonstram um enorme fracasso dos objectivos do Governo", concluiu. 

António Gameiro, secretário-nacional do PS, expressou “preocupação” sobre os dados da execução orçamental. “O Governo devia ter a ousadia de olhar para a despesa pública e devia cortar nas gorduras e nos gastos extraordinários”, defendeu o socialista, sustentando que o Executivo de Passos Coelho “tem governado empobrecendo os portugueses”.

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