Segundo um e-mail que os docentes que foram avaliados estão a receber, e a que o PÚBLICO teve acesso, “durante o dia de hoje (04-08-2014) será publicada na página electrónica do IAVE — Instituto de Avaliação Educativa I.P., a lista de candidatos aprovados na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC)”.

A nota do Ministério da Educação e Ciência diz ainda que, após a publicação da lista, “os candidatos(as) que realizaram prova válida poderão aceder à plataforma SIGRHE desta Direcção-Geral para aí consultarem a sua situação no que se refere ao resultado final validado da PACC”.

Os professores foram avaliados a 18 de Dezembro. Uma segunda data foi marcada para 22 de Julho, para os que se viram impedidos de realizar a componente comum da PACC à primeira tentativa, devido a acções de boicote e à greve dos professores do quadro à vigilância.

A prova será aplicada nos concursos de selecção e recrutamento de professores e quem não a fez por opção não poderá dar aulas no próximo ano lectivo.

Prevista na lei desde 2008, a PACC nunca tinha sido aplicada. Desde o início que é um instrumento polémico. E no final do ano passado, em troca da desmarcação de várias acções de protesto por parte dos sindicatos afectos à UGT, o Ministério da Educação aceitou dispensar todos os professores com cinco ou mais anos de serviço e uma avaliação com classificação não inferior a Bom.

Na perspectiva do ministério, a realização da prova garante que os docentes têm os “requisitos mínimos de conhecimentos e capacidades transversais à leccionação de qualquer disciplina, área disciplinar ou nível de ensino, como a leitura e a escrita, o raciocínio lógico e crítico ou a resolução de problemas em domínios não disciplinares” e também que dominam “os conhecimentos e capacidades específicos essenciais para a docência em cada grupo de recrutamento e nível de ensino”.

Em Dezembro inscreveram-se 13.500 professores para o teste. Em Julho, 4120.