Pedro Passos Coelho interrompeu por alguns momentos as férias que está a passar com a família em Manta Rota, no Algarve, para falar aos jornalistas sobre a decisão do Banco de Portugal, que anunciou no domingo um plano de capitalização do BES de 4900 milhões de euros e a separação dos activos tóxicos (bad bank) dos restantes que ficam numa nova instituição, o Novo Banco.

“O que é essencial hoje é passar uma mensagem de tranquilidade quanto à solução que foi adoptada. Ela respeita o quadro legal e, portanto, o Governo não deixou de a apoiar. E, em segundo lugar, é aquela que oferece, seguramente, maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas que, neste caso, respeitam pelo menos a má gestão que foi exercida pelo BES”, afirmou o governante.

O primeiro-ministro frisou que a solução deixa o Governo e o supervisor “tranquilos quanto à estabilidade do sistema financeiro, que é importante assegurar”, porque a criação de um Novo Banco sem a parte das perdas é, “dentro do quadro legal em vigor, aquela que melhor defende os contribuintes, defende também os depositantes, bem como as empresas que trabalhavam com o BES”.

“O que no passado tivemos e que não deveria voltar a repetir-se e não vai voltar a repetir-se, é serem os contribuintes a serem chamados à responsabilidade por problemas que não foram criados pelos contribuintes, por isso é natural que sejam os accionistas e a dívida subordinada, nos termos da nova legislação, a responsabilizarem-se pelas perdas que venham a ocorrer”, defendeu ainda Passos Coelho.

O chefe de Governo remeteu para a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, mais esclarecimentos sobre um eventual impacto negativo no défice da futura venda do Novo Banco, para o qual Passos Coelho acredita haver interessados.

“Não tenho nenhuma razão para pensar que haverá uma dificuldade maior na venda do novo banco. Em primeiro lugar, já existia interesse de outros bancos europeus pelo BES, o que significa que esse interesse com certeza aumentará, porque tudo o que era problemático, digamos assim, ou menos transparente, ficará do lado de um bad bank [mau banco], e portanto não estará inserido neste novo banco que será colocado à venda”, precisou.

O primeiro-ministro destacou ainda a reacção do mercado financeiro à decisão do Banco de Portugal, que até às 12h, hora a que falou com os jornalistas, era “favorável” e “não penalizou nem os juros da dívida pública nem a cotação dos principais bancos que estão cotados [em bolsa]”,

“O que significa, portanto, que até ver esta solução que foi anunciada foi tomada pelo mercado como uma solução tranquila, que garante que a dívida pública não será afetada por esta operação. Saber depois se pode haver ou não em termos de défice algum reflexo, a senhora ministra das Finanças irá divulgar isso”, acrescentou.