Embora a holding não financeira do Grupo Espírito Santo (GES) ainda tenha prazo legal para pagar até à próxima terça-feira, a PT anunciou na madrugada desta quarta-feira a solução para assegurar a continuidade da fusão com a Oi – uma solução que separa o trigo do joio. Na prática, os activos da PT (negócios em Portugal e participações em empresas africanas) permanecem na Oi, onde tinham sido incorporados no aumento de capital realizado em Abril, mas a exposição ao eventual prejuízo da Rioforte fica do lado português.

“A PT irá receber da Oi a dívida da Rioforte”, lê-se no comunicado assinado pelo presidente, Henrique Granadeiro, e pelo administrador financeiro da PT SGPS, Luís Pacheco de Melo. Em troca da dívida, a PT SGPS receberá uma contrapartida de 474.348.720 acções ordinárias e 948.697.440 acções preferenciais da Oi, representativas de 16,6% do capital, sobre as quais terá uma opção de compra, válida por seis anos.

O acordo que, segundo a PT, ainda tem de ser aprovado em assembleia geral a realizar até 8 de Setembro e pelo regulador da bolsa brasileira, prevê que a PT SGPS (que deveria extinguir-se, mas que irá manter-se, para já, e transformar-se numa espécie de bad bank em que os activos tóxicos são o papel comercial da Rioforte) vá exercendo a opção de compra sobre estas acções de forma a ir compensando os seus accionistas com distribuição de capital da Oi (convertível em acções da CorpCo) à medida que a dívida vier a ser reembolsada, se isso eventualmente acontecer.

Certo é que o que acontecer daqui para a frente em nada afectará a Oi. “Com a transferência dos títulos para a PT SGPS, esta passará a ser a única responsável pela negociação com a Rioforte”, sublinhou um comunicado divulgado pela empresa brasileira. A Oi explica que “o preço de exercício da opção deverá ser pago à vista, em dinheiro” e que 10% das acções da opção caducam no fim do primeiro ano do contrato, e as restantes a uma razão de 18% ao ano, em cinco anos. Deste modo, findos os seis anos desaparece por completo a possibilidade de os accionistas da PT alguma vez se aproximarem da posição inicial com que contavam ficar na  CorpCo, quando o negócio foi concebido.

Esse dado e o facto de o valor de mercado da PT ter diminuído nos últimos dias (ver caixa) é o motivo pelo qual alguns investidores institucionais estão a ponderar agir contra os autores dos actos de gestão que consideram lesivos, referiram fontes de mercado ouvidas pelo PÚBLICO. Granadeiro e Pacheco de Melo têm sido apontados como os responsáveis pelo investimento na Rioforte e, enquanto o segundo já abandonou as funções executivas nos negócios que ficam na Oi, limitando-se à SGPS e à resolução da “crise Rioforte”, Granadeiro é dado por fontes próximas da PT como estando fora da governação da CorpCo, na qual deveria ser vice-presidente do conselho de administração. Porém, várias fontes ouvidas pelo PÚBLICO questionam até que ponto uma decisão de investimento deste montante seria apenas do conhecimento dos dois responsáveis.

Apesar do incumprimento da Rioforte ser tido como expectável (nesta quinta-feira vence-se mais uma emissão de 50 milhões, a que se aplica o mesmo prazo adicional de sete dias), considera-se improvável que a PT o declare, correndo o risco de desencadear uma falência descontrolada do GES. Na eventualidade de as holdings do GES pedirem nos próximos dias a protecção contra credores, a PT poderia vir então a negociar com a Rioforte um plano de reembolso. No comunicado, a empresa abre a porta a usar “as vias legais” para obter o reembolso.

Para Rafael Mora, administrador da PT pela RS Holding (Ongoing), que tem 10,05% da PT, a solução  encontrada “não é perfeita, mas, perante a situação que foi criada, é a possível”, disse ao PÚBLICO. “A última coisa que interessava à PT era entrar numa guerra com o seu único activo”, disse.