O espaço, que vai ser gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), será a sede do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, uma plataforma que agrega as diversas organizações que trabalham com os sem-abrigo da cidade, evitando a sobreposição de apoios. O centro destina-se a sinalizar, acompanhar e encaminhar pessoas em situação de sem-abrigo ou com domicílio instável – eram 852 em Dezembro, data da mais recente contabilização feita pela SCML –, e vai incluir valências como balneários e distribuição de roupa.  

A decisão de abrir este centro foi tomada no mandato do anterior executivo municipal, pela então vereadora do Desenvolvimento Social, Helena Roseta. O protocolo entre a autarquia e a SCML foi assinado a 13 de Setembro de 2013 e a entrada em funcionamento da unidade esteve prevista para o final do ano passado, mas foi sendo adiada.

“Houve talvez um excesso de optimismo”, diz o actual vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, justificando a demora com os procedimentos administrativos necessários para lançar a empreitada de requalificação do edifício.  “O objectivo é abrir em Setembro”, refere, confirmando ao PÚBLICO a notícia avançada nesta quinta-feira pelo site de notícias sobre Lisboa O Corvo.

A Câmara de Lisboa comprometeu-se a pagar 35.000 euros à SCML para a impermeabilização do terraço. As restantes obras de conservação do edifício são da responsabilidade da Santa Casa.

Hotel social ainda em estudo
Nesta nova unidade os utentes serão encaminhados para outros serviços, como centros de acolhimento ou núcleos de ocupação. O espaço “não é um hotel, nem vai resolver todos os problemas dos sem-abrigo”, ressalva João Afonso. Por outro lado, a possibilidade de criar um hotel social para a população sem-tecto – outra ideia de Helena Roseta – mantém-se em cima da mesa.

“É preciso reestruturar a oferta de alojamento [social] existente na cidade”, reconhece o vereador João Afonso. Actualmente existe um centro de acolhimento no Beato, outro mais pequeno em Xabregas e um núcleo de integração na zona da Graça. “Esta oferta, com cerca de 500 camas, é desequilibrada”, afirma o vereador, lembrando que a capacidade de resposta mantém-se inalterada desde a década de 1990 e que a crise fez aumentar o número de pessoas a dormir nas ruas. “Não podemos avançar com tudo de uma vez”, lamenta.

No ano passado chegou a ser noticiado que a Câmara de Lisboa queria abrir um hotel para os sem-abrigo nas instalações do Inatel na Avenida Infante Santo, mas as negociações não terão avançado. Segundo João Afonso, o assunto está em estudo.