“Há uma dotação orçamental que é transferida para as autarquias para as novas deslocações, isso tudo está previsto, e onde possa haver alguns problemas financeiros, cá estamos para os discutir e o Ministério do Desenvolvimento Regional está atento a esses problemas e discutirá o assunto com as autarquias”, asseverou o titular da Educação e Ciência.

O anúncio do encerramento de mais 311 escolas do ensino básico, já a partir de Setembro, foi feito na madrugada de 23 para 24 deste mês. A decisão alicerça-se na necessidade de garantir aos alunos de escolas isoladas a integração noutros estabelecimentos com mais recursos e em turmas compostas por alunos do mesmo ano. Ao todo são 129 os concelhos afectados pelo fecho de escolas, e o critério seguido visou os estabelecimentos com menos de 21 alunos.

Nas horas seguintes, sucede ram-se as queixas dos autarcas dos municípios afectados: porque não foram consultados previamente ou porque faltam as verbas necessárias para garantir o transporte dos alunos que terão de ser deslocados para novos estabelecimentos de ensino, muitas vezes a vários quilómetros de distância.

Confrontado com as reacções de descontentamento, Crato reiterou que o processo “foi feito com as autarquias”, reduzindo a uma “percentagem muito diminuta” os casos de desacordo expresso. “Estamos a tratar de casos pontuais, percebemos a posição das localidades e das juntas de freguesia, mas, em primeiro lugar, pomos os interesses dos estudantes”, ou seja, o direito de estes estarem “em turmas com colegas do mesmo ano de escolaridade, em centros escolares de dimensão razoável que lhes permitam acesso a actividades de música e desportivas”.

Numa primeira fase de auscultação prévia de algumas autarquias, estas chegaram a ser confrontadas com a hipótese de encerramento de vários dos jardins-de-infância que estão acoplados às escolas em vias de fechar. A lista final remetida por fax às autarquias era, porém, ambígua relativamente àqueles estabelecimentos da rede pré-escolar, o que deixou alguns autarcas com várias interrogações. Esta sexta-feira, Crato limitou-se a dizer que o futuro dos jardins-de-infância será analisado “caso a caso, não prescindindo o Governo do seguinte: colocar a educação dos jovens em primeiro lugar”.