Preço da Internet em roaming na UE cai para menos de metade
Custo máximo das chamadas e SMS também será reduzido
O preço máximo que os operadores cobram nas ligações de dados feitas quando os clientes estão a viajar em países dentro da União Europeia vai cair em Julho para menos de metade. A Comissão Europeia impôs um limite de 20 cêntimos (mais IVA) por megabyte. Até aqui, o preço máximo é de 45 cêntimos por megabyte. A descida significa um corte de 55,5%.
Foram também impostos novos limites nos preços de outros tipos de comunicações em roaming. O custo máximo de fazer uma chamada cai de 24 para 19 cêntimos por minuto e receber chamadas custará no máximo cinco cêntimos por minuto, uma descida de dois cêntimos. O envio de mensagens desce dos oito para os seis cêntimos.
Para além disto, os operadores passarão no próximo mês a poder vender pacotes especiais de roaming para viajantes, fazendo com que estes possam optar por um serviço de dados de um fornecedor do país de destino.
“Esta enorme descida das tarifas do roaming de dados fará grande diferença para todos nós este Verão”, disse Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital, que fez desta questão uma das bandeiras do seu mandato. «Mas não chega. Qual o sentido de pagar pelo roaming num mercado único? Espero que, até final do ano, seja possível chegar a acordo quanto à eliminação total destes encargos”, acrescentou Kroes, em comunicado, referindo que o Parlamento Europeu já aprovou a medida, tendo agora o Conselho Europeu, que reúne os governos dos Estados-membros, que dar também o seu aval.
Em Abril, o Parlamento aprovou um um pacote legislativo para o sector das telecomunicações, que inclui a meta de acabar com as tarifas de roaming em Dezembro de 2015, bem como medidas de protecção dos consumidores (como a simplificação dos contratos) e a harmonização das regras de funcionamento dos vários países, de forma a facilitar o acesso dos operadores aos vários mercados.