“Os efeitos de longo prazo da repetência no ISCED 1 [equivalente ao 1.º e 2.º ciclo do ensino básico] no desempenho dos estudantes em Portugal são negativos”, dizem.

Mais: isto sugere “que haverá vantagem em substituir, pelo menos parcialmente”, a prática da retenção “por métodos alternativos de apoio aos alunos que revelem dificuldades na aprendizagem nas etapas iniciais da vida escolar”, lê-se no artigo Retenção escolar no ensino básico em Portugal: determinantes e impacto no desempenho dos estudantes, publicado no último Boletim Económico.

Em Portugal, cerca de 30% dos alunos repetem pelo menos uma vez no 1.º ou 2.º ciclos. A média de 25 países da Europa é 18%. Só Espanha, Luxemburgo e França têm taxas de chumbo mais altas.

Prós e contras
Os investigadores do Departamento de Estudos Económicos, do BdP, Manuel Coutinho Pereira e Hugo Reis, começam por recordar argumentos pró e contra os chumbos. Como estes: “A repetência é defendida por aqueles que advogam que esta torna o sistema de ensino mais eficiente ao criar grupos de colegas mais homogéneos, e garante uma maior responsabilização das escolas. No entanto, a existência de alunos que repetem o ano implica custos, incluindo a despesa de fornecer um ano adicional de educação, bem como o custo para a sociedade em atrasar a entrada do aluno no mercado de trabalho. Além disso, os opositores da repetência enfatizam os efeitos psicológicos desta política. Em particular, destacam a redução da auto-estima, a deterioração da relação com os colegas, o afastamento da escola e, consequentemente, a maior probabilidade de um abandono escolar.”

Recordam ainda os autores que “alguns países europeus, como é o caso da Noruega e Islândia, optaram por instituir uma progressão automática ao longo de toda a escolaridade obrigatória, e proporcionam outras medidas de apoio educativo aos alunos em dificuldades”. E por cá?

Na análise que fazem dos dados, concluem o seguinte: “Estima-se que retenção escolar durante o ISCED 1 produza efeitos negativos sobre o desempenho dos estudantes no longo prazo (...). Numa perspectiva de política educativa, parece existir assim margem de intervenção no sentido de substituir, pelo menos parcialmente, esta prática por outros procedimentos de apoio aos alunos, os quais poderão ainda revelar-se menos dispendiosos do ponto de vista da utilização de recursos.”

Já os efeitos de curto prazo da repetência no 3.º ciclo para Portugal “são positivos, embora de pequena dimensão”. “Assim, apesar da incerteza quanto aos efeitos de longo prazo, os nossos resultados não põem em causa a prática da repetência em níveis mais avançados do percurso escolar.”

O peso da família
Usando os dados do PISA, cujos últimos resultados foram divulgados em Dezembro, os autores concluem ainda que as características individuais e familiares têm mais influência no sucesso escolar dos alunos portugueses do que nos estudantes dos outros países europeus.

Os alunos mais novos da turma e os que têm menos livros em casa estão entre os que têm mais probabilidades de chumbar. Pertencer a uma família monoparental e ser rapaz também fazem aumentar as probabilidades de ficar retido no ensino básico.

“Em Portugal, os alunos com menos maturidade e com piores condições socioeconómicas têm uma maior probabilidade de repetir. Para além dos aspectos socioeconómicos, as características da escola e as diferenças ao nível regional e do país (por exemplo, factores de carácter institucional) também ajudam a explicar o fenómeno”, descrevem.

Assim, no que toca à idade com que entram para o 1.º ano, o estudo sublinha que em Portugal a probabilidade de um aluno repetir o ano no 1.º ou no 2.º ciclo “diminui em cerca de 3,5 pontos percentuais com um aumento de um desvio-padrão na maturidade. A mesma probabilidade diminui numa magnitude semelhante, se o aluno for do sexo feminino”.

Também a influência da família é mais forte em Portugal: ser filho de pais com níveis de educação mais elevados faz reduzir mais de 2 p.p. as hipóteses de chumbar de ano, enquanto os alunos de famílias monoparentais correm mais riscos de reprovar (mais 3.3 p.p.).

A probabilidade de um aluno ficar retido antes de chegar ao 7.º ano “diminui cerca de 4,5 pontos percentuais para os alunos que têm mais livros em casa”, enquanto o valor médio europeu é de 1,1 p.p.