O acordo prevê a implementação de um plano estratégico de cooperação que envolve a avaliação das necessidades em matéria de saúde nas duas regiões, o estabelecimento de medidas para a sua colmatação assim como a identificação dos recursos financeiros e humanos necessários para a concretização da parceria.

As duas regiões ibéricas comprometeram-se ainda a definir um plano de intervenção, faseado em termos temporais e escrutinado em termos de matrizes principais, com as medidas previstas para o concretizar.

A elaboração do plano estratégico de colaboração ficará a cargo de um responsável directivo designado pelas duas entidades durante o próximo mês. A estrutura de coordenação será responsável pela articulação dos trabalhos, nomeadamente, na definição dos grupos técnicos. Também o contacto com os municípios,  associações fronteiriças e associações de doentes ficará a cargo deste órgão.

A função da estrutura de coordenação tratará ainda da recolha de meios financeiros e humanos para a concretização do plano assim como a sua aprovação junto das autoridades competentes. O acordo tem a duração de um ano, ficando aberta a possibilidade de renovação por períodos sucessivos.

Recorde-se que em 2009, em Zamora, Portugal e Espanha definiram um quadro de acordo transfronteiriço na área da saúde. O objectivo do estabelecimento de um regime jurídico aplicável à cooperação ibérica visava a melhoria e continuidade dos serviços de saúde das populações fronteiriças, agilizar a utilização dos recursos e a partilha de conhecimento e experiência na área.

Cinco anos depois, Luís Castanheira Nunes, da Administração Regional de Saúde do Norte, e Rocío Mosquera Alvarez, conselheira para a saúde do Presidente do Serviço de Saúde Galego, assinaram um acordo de parceria transfronteiriça.

Texto editado por Ana Fernandes