Em causa está o suicídio, a 11 de Janeiro, do referido aluno, num acto então noticiado como consequência de alegado bullying.

Numa nota publicada esta quarta-feira no seu sítio na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto sublinha que a investigação "encarou a possibilidade aventada de o jovem ser vítima de bullying", face a informações que davam conta de que, dois dias antes do suicídio, "o aluno fora alvo de condutas de colegas da escola susceptíveis de integrar infracção de injúria".

No entanto, a investigação afastou "qualquer relevo criminal" daqueles factos como causa da morte do jovem.

"No mais, a investigação constatou um quadro em que o jovem, não convivendo assiduamente com os colegas de turma, não era por eles hostilizado", acrescenta a nota.

A Procuradoria diz ainda que a investigação revelou que a situação do jovem fora sinalizada em Janeiro de 2010, Março de 2012 e Setembro de 2013, "por alterações comportamentais e de aproveitamento escolar". Circunstâncias que levaram à intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, da escola e das instituições de saúde, "sempre em articulação com a família". O aluno frequentava o 9.º ano de escolaridade.

Após a divulgação da morte do aluno, a Inspecção-geral de Educação e Ciência anunciou a abertura de um inquérito ao caso. "Queremos apurar os factos", disse, na altura, o ministro da Educação, classificando o bullying como "um fenómeno intolerável" nas escolas.