De acordo com os dados da APCD, em 2013, despareceram em Portugal 89 crianças dos 0 aos 9 anos; 76 dos 10 aos 12; 352 dos 13 aos 14; e 1117 dos 15 aos 18. No total, estes dados, que apenas incluem as participações à PJ e não à PSP e GNR, somam 1634 casos. O número tem, porém, vindo a diminuir: em 2011, no total foram 2592 casos e, em 2012, 2366.

Ainda assim, os dirigentes de diferentes associações mantêm-se preocupados. A APCD chama a atenção para o facto de, segundo os últimos dados da PJ e do Relatório Anual de Segurança Interna, ter havido 1326 casos investigados por abuso sexual de crianças, 49 menores sinalizados como vítimas de tráfico, sendo 17 daqueles casos referentes a investigações de tráfico para exploração sexual. “Os abusos sexuais de crianças são cometidos maioritariamente por familiares ou pessoas conhecidas e com particular incidência nas vítimas femininas, sendo os arguidos maioritariamente do sexo masculino”, nota a presidente da APCD, Patrícia Cipriano.

A APCD vai aproveitar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas para lançar uma campanha para alertar para o flagelo da pedofilia. Com o mote O mau da fita está entre nós. Mais próximo do que imagina, a APCD pretende que a mensagem passe em órgãos de comunicação e mupis. “Uma das causas do desaparecimento de crianças à escala global é o tráfico de crianças para exploração sexual”, diz Patrícia Cipriano.

Mais sete casos
Já o serviço SOS-Criança sinalizou 60 casos de crianças desaparecidas em 2013, mais sete face ao ano anterior, a maioria por fuga e rapto parental, segundo dados IAC. Os primeiros números relativos a 2013 já tinham sido revelados em Fevereiro, pelo Serviço de Denúncias do IAC, SOS Criança, e já mostravam que em 60 denúncias à Linha das Crianças Desaparecidas, 24 foram raptos parentais, o que correspondia a 40% das situações.

Do total de situações registadas pelo IAC, a fuga de casa ou de uma instituição foi o principal motivo do desaparecimento (34 casos), seguindo-se o rapto parental (24). Houve ainda dois casos em que as crianças se perderam, refere o IAC, observando que, até 31 de Dezembro de 2013, 31 menores continuavam desaparecidos.

De acordo com o secretário-geral daquele instituto, Manuel Coutinho, "têm chegado constantemente" situações de crianças desaparecidas ao número europeu 116 000, atribuído em Portugal ao IAC. "Além do rapto efectuado por terceiros, temos a questão do rapto parental, das crianças em fuga das instituições e das famílias e as situações das crianças perdidas e das crianças migrantes não acompanhadas", adiantou.

Em 2013, não foi registado nenhum rapto por terceiros, um facto saudado pelo psicólogo, que aponta como uma das razões para esta "boa notícia" a "grande divulgação" que tem sido feita desta problemática, que deixou as pessoas "um pouco mais atentas e um pouco mais alerta".

Ao PÚBLICO, Manuel Coutinho explicou que as situações de rapto parental – subtracção de menores -, embora não tenham aumentado, continuam a ser motivo de preocupação: “Nos últimos tempos, chegaram a Portugal muitas pessoas de outros países que se casaram com portugueses ou portuguesas e tiveram filhos, mas muitas vezes querem regressar ao país de origem, contrariando orientações do tribunal e levando as crianças para parte incerta, privando-as de estar com um dos progenitores”, explicou.

Maioria vivia em Lisboa
Os dados referem que 11 menores estiveram desaparecidos menos de dois dias e seis menos de uma semana. Três crianças estiveram por localizar duas a três semanas, dois entre uma a duas semanas e um entre três a quatro semanas. Três estiveram um mês por localizar, dois durante três meses e um esteve desaparecido meio ano.

Dos desaparecidos, 31 eram rapazes e 29 raparigas, tendo a maioria (26) entre 14 e os 16 anos. Dez crianças tinham até três anos, 11 tinham idades entre os quatro e os 10 anos e seis entre os 11 e 13 anos. Foram ainda sinalizados quatro casos de jovens com 17 e 18 anos. Em três casos a idade não é identificada.

A maioria vivia no distrito de Lisboa (29), seguindo-se Setúbal (14), o Porto (quatro) e Leiria (três). Em Aveiro e Braga desapareceram duas crianças em cada um dos distritos e em dois casos as crianças residiam no estrangeiro. Houve ainda um caso em Bragança, Portalegre e Madeira.

Na maior parte das situações, a criança não estava sozinha: 24 estavam acompanhadas pelo progenitor, nove por amigos, uma pelo namorado e outra por terceiros. Em 19 casos, desapareceram sozinhos. Em 33 casos o alerta foi dado pela família, mas também houve situações denunciadas por profissionais (21), pela comunidade (quatro) e pelo próprio (duas).

Relativamente à "situação jurídica dos pais", o IAC refere que em 12 casos estavam divorciados, em sete estavam separados e em seis casos permaneciam casados, havendo ainda duas situações de união de facto. Em três casos, os pais eram solteiros, em dois viúvos e num caso já tinham falecido. Em 25 situações não foi possível apurar o estado civil dos progenitores, enquanto em 28 casos existiam processos de regulação das responsabilidades parentais.

Os meses de Junho e Julho foram os que registaram o maior número de desaparecimentos, oito em cada mês, seguindo-se Fevereiro, Abril, Maio, Setembro e Outubro, com seis casos em cada mês. Em Janeiro foram reportados cinco casos e em Março três, enquanto em Dezembro foram assinalados dois casos e em Agosto e Novembro, um caso em cada mês.

Para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o IAC vai apostar na divulgação do número de telefone (116 000) que existe para denunciar situações de crianças desaparecidas. “Este ano, ensombrado pelos recentes raptos de mais de 200 meninas nigerianas, a Missing Children Europe (Federação Europeia contra o Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças), que o IAC integra, organiza a campanha Thunderclap, que se destina a divulgar o número nas redes sociais”, adianta em nota enviada à imprensa.