“Reivindicamos que a autonomia das escolas e dos seus profissionais seja uma realidade efectivamente construída” e “não aceitamos que a descentralização se possa reduzir a um processo de desresponsabilização do Estado na sua obrigação de garantir um serviço de educação e formação, pelo que qualquer descentralização tem de integrar transferência de recursos que a permitam operacionalizar”, disse no discurso de tomada de posse, a que a Lusa teve acesso.

É preciso também “acabar com a confusão que se tem estabelecido sobre a composição da componente lectiva e da componente não lectiva”, declarou no final do XI Congresso que, durante dois dias, juntou em Matosinhos associados da federação e convidados.

João Dias da Silva prometeu ainda empenho da FNE nas reivindicações de aposentações dignas e na luta contra a precariedade, “exigindo no mínimo o cumprimento da lei em termos de vinculação de qualquer trabalhador que reúna três contratações anuais sucessivas”.

“Vamos lutar para garantir o reconhecimento do especial desgaste que a actividade no sector impõe e ainda a redefinição das doenças profissionais. Rejeitamos o crescimento injustificado do tempo de trabalho. Rejeitamos o crescimento de burocracias inúteis que diminuem o tempo de trabalho dos educadores e professores com e por causa dos seus alunos. Não desistimos de uma revisão das ofertas curriculares e educativas que promovam o direito de todos, jovens e adultos, ao sucesso educativo com equidade”, disse aos professores.

Num discurso recheado de agradecimentos e homenagens lembrou antigos dirigentes da FNE, como Manuela Teixeira e Luís de Melo, e confirmou que a federação irá “continuar com uma intervenção participada” na central sindical UGT, “promovendo o seu fortalecimento”, como deliberou o congresso.

João Dias da Silva lembrou ainda o programa de apoio financeiro ao país dos últimos três anos, considerando que a austeridade se abateu de forma “excessiva, injustificada e incompreensível” sobre os trabalhadores. “Não foram os trabalhadores no activo ou os aposentados e reformados que criaram a crise financeira! Mas são os trabalhadores as suas únicas vítimas.”

A educação foi afectada com o triplo dos cortes que o memorando inicialmente previa, disse aos congressistas, acrescentando que a reorganização da rede escolar foi feita muitas vezes sem diálogo com os municípios e com as famílias envolvidas, passando também a “haver escolas de 2.º e 3.º ciclos com centenas e centenas de alunos, onde a gestão pedagógica intermédia está claramente prejudicada”.

“No momento em que o Programa de Ajustamento termina, não aceitamos que novas austeridades venham somar-se às que vivemos até hoje. Vamos sentir no futuro os efeitos nocivos das medidas erradas, na sua oportunidade e no seu conteúdo, com que fomos confrontados ao longo destes anos, e com especiais consequências no sector da educação”, avisou.

E avisou também que é necessário que a FNE proceda a “ajustamentos”, sabendo trabalhar mais e melhor de maneira concertada, e utilizando as novas tecnologias e as redes sociais. Porque “fórmulas de intervenção sindical do passado” não são a receita milagrosa para combater a dificuldade em manter associados.