No 4.º ano os alunos que tenham classificação negativa simultaneamente a Matemática e a Português ficam retidos. E o mesmo acontece àqueles que tenham nota inferior a 3 em Português ou em Matemática e simultaneamente menção não satisfatória nas outras áreas disciplinares. No 6.º não obtêm aprovação os estudantes que tiverem simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português e Matemática ou classificação negativa em três ou mais disciplinas. Para uns e para outros as contas definitivas terão de ser feitas a 25 de Julho, quando forem afixados os resultados da 2.ª fase.

Como mais uma vez explicou o Ministério da Educação e Ciência esta sexta-feira, num comunicado sobre os exames, “o período de acompanhamento extraordinário” decorre na própria escola, e “visa permitir uma segunda oportunidade aos alunos que revelam maiores fragilidades, procurando consolidar os conhecimentos e capacidades nas duas áreas estruturantes do currículo”.

Desde que os pais não se oponham, após a realização das reuniões de avaliação, já com o conhecimento e com a ponderação dos resultados da primeira fase das provas, os não aprovados têm direito a um acompanhamento mais direccionado dos professores”, até 4 de Julho. Repetem as provas de Português e de Matemática, se assim o desejarem, a 9 e a 14 de Julho, respectivamente.

Segundo dados do MEC, em 2013 houve 652 estudantes, ou seja, 20 por cento dos alunos do 4.º ano que teriam ficado retidos, que acabaram por transitar para o 5.º. Os dirigentes das duas associações de dirigentes escolares, Filinto Lima e Manuel Pereira, questionam, ainda assim, se esses estudantes não teriam o mesmo resultado se os exames não se realizassem em Maio.

“Dar aos alunos uma segunda oportunidade é mais do que positivo, claro. Mas se as aulas decorressem normalmente e os exames fossem mais tarde, em Junho, ela seria igualmente necessária?”, pergunta Filinto Lima, da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). “Os alunos que realmente não estão em condições de passar não recuperam em três semanas. Os pais têm tal noção de que assim é que, no ano passado, foram muitos os que recusaram essa segunda oportunidade”, comentou Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.

Em 2013, segundo dados do MEC, chumbaram, após a primeira fase, 3856 estudantes do 4.º ano. Agora, que vai a exame o mesmo número de alunos do 1.º ciclo, cerca de 110 mil, a quantidade de retenções pode aumentar. Isto porque, à semelhança do que já acontece no 6.º ano, o exame passa a ter um peso de 30% na classificação final. Isso significa que em 2013, quando a prova final valia 25%, um aluno com 3 na frequência e 1 no exame continuaria com 3; agora, se tiver as mesmas notas, fica com 2, negativa. Na segunda fase a prova vale 100%, pelo que basta o 3 para passar.