Como o PÚBLICO noticiou no final de Abril, a Câmara de Lisboa vai ceder as actuais instalações deste equipamento, que funciona há 50 anos numa antiga casa senhorial do século XVI, à Junta de Freguesia da Penha de França. A ideia é que a biblioteca seja transferida para o piso térreo de um prédio de habitação, nas imediações da Escola Básica Nuno Gonçalves.

Segundo o município, essa mudança possibilitará um aumento da área deste equipamento, de 230 para 257m2, além de permitir que este passe a dispor de “uma área exterior com potencial de utilização até 900 m2”. O Programa Estratégico Biblioteca XXI, que foi aprovado em Maio de 2012, previa que, até 2024, a Biblioteca da Penha de França duplicasse de área.

A relocalização deste equipamento municipal deu origem a dois abaixo-assinados. Um deles está disponível na Internet  e já recolheu o apoio de mais de 400 pessoas. O outro, que foi criado pela Assembleia Popular da Graça e arredores, está a circular em papel e foi entregue terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa, depois de ter sido subscrito por mais de 250 pessoas.  

Nesse último abaixo-assinado, diz-se que a mudança de instalações será “uma desastrosa medida, com repercussões muito negativas para a população desta zona oriental da cidade”. Desde logo porque, sustentam os signatários, “o novo espaço destinado à biblioteca é claramente desvantajoso em relação ao actual, não permitindo espaços diferenciados de leitura nem a prevista ampliação de área que seria importante para dignificar o acervo e os postos de trabalho”.  

Uma das vozes críticas da transferência anunciada, que ainda não foi divulgado quando se concretizará, é a de Margarida Vale de Gato. A poetisa, investigadora e tradutora escreveu um e-mail ao presidente da Câmara de Lisboa e à vereadora da Cultura, no qual condena o facto de se pretender “expulsar os leitores do palácio para nele instalar os senhores da junta”.

Margarida Vale de Gato diz que “a justificação da relocalização da biblioteca a pretexto de um aumento de área é espúria e demagógica, já que está em causa uma diferença de apenas 27m2”, e lembra que na casa senhorial hoje ocupada havia a possibilidade de alargamento das instalações. A poetisa, que se apresenta como “utilizadora regular da Biblioteca da Penha de França” sublinha ainda o investimento de 18.500 euros feito entre 2008 e 2009 em obras de beneficiação do espaço e os 18.000 que, segundo a Câmara de Lisboa transmitiu ao PÚBLICO, irá custar a adaptação das novas instalações.

Margarida Vale de Gato critica também “a falta de transparência de todo um processo levado a cabo pelos mandatários de uma câmara municipal PS, com conivência de uma junta de freguesia do mesmo partido”. A tradutora manifesta ainda o “receio” de que este caso “possa ser mais um passo para a desintegração da Rede Municipal de Bibliotecas” e pede à vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, que dê “uma resposta célere a estas inquietações” e que lhe diga a que órgãos deve recorrer e que procedimentos deve adoptar para “reverter esta decisão e travar sobre o caso uma discussão pública, transparente e respeitadora dos interesses dos contribuintes”.