O plano para este ano entra em vigor na próxima quinta-feira, dez anos após o Ministério da Saúde ter elaborado o primeiro documento que visou responder a situações como a registada em 2003, quando uma onda de calor foi alegadamente responsável por um excesso de mortalidade.

“Muita coisa foi feita nestes 10 anos”, disse Graça Freitas, recordando que, em 2004, ainda não existiam “medidas estruturadas para responder a fenómenos de temperaturas extremas – seja de calor ou frio”.

A especialista em saúde pública reconhece que existem coisas que “não se conseguem de todo evitar”. “Há pessoas muito vulneráveis, com múltiplas patologias e terapêuticas e idades muito avançadas. A temperatura – seja calor ou frio – é um dos factores que as descompensa. Há coisas inevitáveis, mesmo num sistema óptimo”, disse.

Para Graça Freitas, “haverá sempre um pico de excesso de mortalidade. Pode ser é maior ou menor e faremos tudo para que seja o menor possível”.

Este ano, o documento – que envolve vários actores da saúde, segurança social, protecção civil, instituições sociais, meteorologia, entre outros – investe “ainda mais no trabalho multi-institucional”.

“Queremos ser mais eficazes e mais eficientes, com as mesmas instituições e outras, e criar mecanismos que reforcem o nosso trabalho conjunto”, disse Graça Freitas.

No âmbito deste trabalho, a Direcção-Geral da Saúde (DGS), a quem cabe a coordenação do plano, solicitou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “contemplasse um código [de pagamento] para situações de pessoas que, estando acamadas, imobilizadas, idosas e sem as condições climatéricas adequadas, podem ter necessidade de, por um período curto, serem transferidas para instituições que não um hospital”.

“O Ministério da Saúde está a acautelar para que este transporte seja pago, porque não estava previsto. O que está previsto é o transporte de pessoas de casa para o hospital”, frisou.

Graça Freitas ressalva que “estes pequenos entraves administrativos nunca serviram de entrave para deixar alguém para transportar”. “Há mecanismos de solidariedade a nível local que permitiram sempre que as pessoas que necessitaram de ser transportadas do seu domicílio para um sítio mais confortável do ponto de vista do clima o fossem sempre”, disse.

A especialista considera que as medidas que foram activadas no âmbito destes planos foram potencialmente preventivas de complicações e de morte. “Se tudo for feito, é expectável que havendo um excesso de mortalidade fosse mil, sem as medidas seriam mais”, adiantou.

Para o futuro, Graça Freitas revelou que os vários elementos que trabalham no plano “estão a começar, desde já, a trabalhar para ter um melhor sistema de informação que apoie a monitorização do acompanhamento do plano”.

O “Relatório da onda de calor de 23/06 a 14/07 de 2013 em Portugal Continental” revelou que o número de mortos em Portugal devido ao calor no verão aumentou 30% face ao ano anterior, o que correspondeu a mais 1684 óbitos do que o esperado.