Segundo o documento, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, a ZEP inclui a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a torre fortificada de Cascais, o Forte de Santa Marta, o Museu Conde de Castro Guimarães, o Marégrafo de Cascais e a Casa de Santa Maria, incluindo o jardim.

O diploma define "uma zona especial de protecção que tem em consideração o enquadramento dos imóveis, bem como a proximidade entre estes e a existência de outros edifícios com qualidade patrimonial relevante na estrutura urbana envolvente, testemunhando a evolução arquitectónica e social da vila de Cascais".

O objectivo é "salvaguardar os imóveis classificados no seu contexto urbanístico fundamental, assegurando as perspetivas de contemplação e pontos de vista que constituem a bacia visual na qual se integram, definindo um 'perímetro cultural' que defenda o valor patrimonial de todo o edificado abrangido".

Os imóveis situam-se próximos uns dos outros, no núcleo histórico de Cascais, definindo a orla costeira a poente da baía. O Palácio do Conde de Castro Guimarães e a Casa de Santa Maria, erguidos em finais do século XIX junto do Forte de Santa Marta, são referências da vila. O Marégrafo de Cascais, datado da mesma época, foi construído junto à Cidadela, praça seiscentista onde se situa a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a torre fortificada de Cascais.