Em resposta enviada ao PÚBLICO, o Exército assume que considerou “inoportuno” o projecto Do Heroísmo à Firmeza [dois nomes de ruas do Porto] (1934/1974), percurso na memória da casa da PIDE no Porto, elaborado em 2009 pela União e Resistentes Anti-fascistas Portugueses (URAP), por considerar que este “iria pôr em causa a integração do Museu Militar do Porto na Rede Portuguesa de Museus”.

Isto, porque – argumenta o Exército – “os espaços funcionais que se encontravam reservados aos diferentes serviços do Museu Militar do Porto e ao desenvolvimento das suas funções museológicas já tinham sido adaptados e revistos em função das diversas recomendações por parte da Direcção Geral do Património Cultural”, com vista à aceitação da candidatura daquele equipamento à integração da Rede Portuguesa de Museus. “Assim sendo, considerou-se inoportuna a transformação daquele espaço, em virtude do investimento já realizado e face aos custos associados à necessária adaptação para outra finalidade”, conclui o Exército na resposta, enviada por correio electrónico ao PÚBLICO.

No início da semana, o arquitecto Mário Mesquita, que em 2009 elaborou o projecto Do Heroísmo à Firmeza, defendeu que o custo modesto da intervenção em causa – cerca de oito mil euros (mais IVA) – e a circunstância de ela ser compatível com a manutenção do Museu Militar no edifício eram justamente os aspectos que tornavam incompreensível a relutância das hierarquias militares e do Ministério da Defesa em autorizar a instalação de elementos evocativos da utilização do edifício como sede da PIDE.

O arquitecto também sublinhou que, em 2009, o seu projecto contava com parcerias apalavradas com a Direcção Geral dos Arquivos/Torre do Tombo, para a exposição de documentos (ou cópias) relativos a processos de detidos políticos, com a RTP, para a exibição de conteúdos dos arquivos audiovisuais, e com uma empresa privada, que forneceria as tintas para a pintura exterior do edifício. O projecto, resumiu, consistia sobretudo na instalação de sinalética e de elementos explicativos sobre o dia a dia no edifício, enquanto sede da PIDE, e assentava numa lógica “on-off”: alguns dos seus conteúdos dependeriam apenas do ligar e desligar de máquinas de projecção ou equipamentos do género.

Mário Mesquita prestou estas declarações na passada segunda-feira, junto ao Museu Militar do Porto, onde, ao lado de vários elementos da URAP, participou numa conferência de imprensa convocada pelo PCP. A conferência de imprensa teve por objectivo apresentar o projecto de resolução que os deputados comunistas vão defender no Parlamento e que preconiza uma recomendação ao Governo no sentido da concretização da criação do núcleo Do Heroísmo à Firmeza. Na ocasião, o deputado Jorge Machado recordou que pela sede da PIDE do Porto passaram 7600 pessoas, para serem detidas, interrogadas e torturadas. Duas foram mesmo assassinadas na “masmorra da PIDE” no Porto, que teve Rosa Casaco como último director: Joaquim Lemos de Oliveira, um barbeiro de Fafe; e Manuel da Silva Júnior, um operário de Viana do Castelo.

No início de Março, também o Partido Ecologista “Os Verdes” entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo sobre o projecto da URAP, questionando os motivos que levaram o Ministério da Defesa Nacional a exarar, a 15 de Junho de 2012, um despacho no qual afirmou que “não é oportuno qualquer evento deste tipo em instalações militares”.