Da lista de infra-estruturas que se pretende concretizar entre 2014 e 2022, dois anos para lá do novo quadro comunitário de apoio, a vasta maioria tem adjudicação prevista até ao primeiro semestre do próximo ano. As únicas três excepções são as intervenções das eclusas (que permitem resolver desníveis) no Douro, que tem a contratação da obra agendada para o segundo semestre de 2016. O mesmo acontece com o projecto de construção da zona de actividades logísticas e industriais no porto de Aveiro e com a melhoria das acessibilidades marítimas em Setúbal. Em conjunto, estas obras estão avaliadas em 103 milhões de euros.

Há infra-estruturas, como o novo terminal de cruzeiros de Leixões ou os planos de desenvolvimento dos aeroportos, que já estão adjudicados e até em progresso. Mas a maioria dos projectos que fazem parte do PETI, aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira e enviado à Comissão Europeia, têm a contratação marcada para 2014. Aliás, são 33 as obras nesta situação, algumas das quais com o prazo a terminar já em Junho, como é o caso da ampliação do terminal de contentores Sul do porto de Leixões ou da modernização da linha do Douro, entre Caíde e Marco de Canaveses. 

No total, as infra-estruturas a adjudicar até Junho de 2015 valem 98% do investimento total, atingindo 5964 dos 6067 milhões de euros de custo estimado no PETI. E, tendo em conta a listagem disponibilizada pelo Governo, serão mais de 50.

Já em termos de construção da obra, as previsões contidas no cronograma mostram que o actual executivo de Pedro Passos Coelho assistirá ao arranque de 27 projectos, embora só veja nascer três. Trata-se do terminal de cruzeiros de Leixões, já em fase de obra com fim previsto até Junho, do aumento de eficiência do terminal de contentores de Alcântara, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2015,  e de um troço do IC16 (radial da Pontinha), que inicia até ao final do ano.

Rodovia aumenta lista
A lista de infra-estruturas estratégicas, divulgada ontem, cresceu face ao elenco de 30 projectos prioritários que constava no relatório de um grupo de trabalho nomeado pelo Governo. Este acréscimo fica a dever-se, em grande parte, a um reforço do número de obras no sector rodoviário. No relatório, foram inscritos apenas dois projectos, que passaram a dez no PETI aprovado em Conselho de Ministros.

Além do Túnel do Marão e do IP3 entre Coimbra e Viseu, o Governo acrescentou os chamados projectos last mile [última milha] e ainda algumas pequenas ligações rodoviárias, como o nó do IP1, as acessibilidades na EN14 ou a abertura da ponte de Constância a veículos pesados. Isto apesar de Bruxelas ter deixado claro que não haverá mais fundos comunitários dedicados às estradas. O Governo tem, ainda assim, esperança de que a Comissão Europeia recue na decisão.

Dos 6067 milhões de investimento previsto, prevê-se que 47% sejam suportados por fundos comunitários. No caso específico da rodovia, a fasquia é de apenas 24% (ou seja, 216 milhões face a um custo total de 898 milhões, dos quais 600 milhões se espera que cheguem de investidores privados). Mas, daqueles 216 milhões, 120 dizem respeito a apoios europeus à construção do Túnel do Marão.

O número de projectos também cresceu pelo lado das infra-estruturas ligadas ao transporte de passageiros, que o Governo inscreveu no PETI por exigência de Bruxelas. Há uma referência no documento relativa a “outros serviços públicos de transporte” que será repartida em vários projectos, como o Portugal Porta-a-Porta, que tem como objectivo fazer chegar o serviço de transportes a zonas de baixa densidade populacional.

No plano estratégico, o executivo compromete-se a lançar as concessões a privados da Metro de Lisboa/Carris e da Metro do Porto/STCP até ao fim do actual programa de ajustamento, seguindo-se o mesmo processo para a linha de Cascais, até ao final deste ano, e ainda da Transtejo/Soflusa, que opera as ligações fluviais no Tejo.

O Governo espera aumentar em 50% o tráfego de mercadorias nos portos e em 40% na ferrovia, quando os projectos inscritos no PETI estiverem no terreno. No que diz respeito a passageiros, há o objectivo de fazer crescer em 50% o número de turistas nos cruzeiros e em 25% o tráfego nos aeroportos nacionais. Com Luís Villalobos