De acordo com dados divulgados pela associação de defesa dos consumidores, foram recebidos 501.744 contactos em 2013, a grande maioria dos quais através de pedidos de informação escritos e por telefone (444.483). A Deco foi ainda contactada presencialmente para prestar esclarecimentos por 19.486 consumidores, tendo-lhe chegado ainda 18.513 denúncias. No ano passado, a associação esteve envolvida na mediação de conflitos relacionados com direitos dos consumidores em 17.225 processos, registando ainda 2037 contactos fora do seu âmbito de actuação.

Face a 2012, tratou-se de um aumento de 15%, já que nesse ano foram registados 434.840 contactos. No que diz respeito ao número de denúncias, a subida foi de 9,4%, tendo-se registado ainda um acréscimo de 26,5% na mediação de processos, já que nesse ano a Deco tratou apenas de 13.613 casos.  

No ano passado, as telecomunicações a banca voltaram a liderar o ranking dos sectores que mais reclamações suscitaram por parte dos consumidores, com 54.440 e 39.147 contactos recebidos pela Deco. Seguiram-se os serviços de interesse geral (27.739), os negócios de compra e venda (25.838) e a prestação de serviços (11.872). Já em 2012 as telecomunicações e banca tinham sido as actividades alvo de mais queixas, embora em número mais elevado (57.969 queixas e 50.969, respectivamente).

A associação refere que, no ano passado, as denúncias permitiram a intervenção nestes sectores, dando o exemplo da acção movida contra a Anacom pelo “fracasso na migração da Televisão Digital Terrestre (TDT)” e contra a “denúncia de publicidade enganosa por parte dos operadores”. A Deco destaca ainda campanha contra as entidades fiscalizadoras dos negócios de compra e venda por incumprimento das regras relativas ao comércio online.

Mais sobreendividados

Por outro lado, o número de contactos recebidos pela Deco de pessoas em dificuldades financeiras alcançou 4144 nos dois primeiros meses de 2014, depois de a associação ter recebido 29.214 pedidos de ajuda ao longo de 2013. No entanto, o número de processos abertos pela associação caiu quase 36% para um total de 553, já que muitas famílias só estão a pedir ajuda quando é tarde demais. A Deco faz um filtro aos contactos que recebe, não acompanhando casos que não tenham recuperação possível ou que já tenham caído em processos de insolvência.

Dados cedidos pela associação mostram que, entre Janeiro e Fevereiro, o desemprego manteve-se como a maior causa para o sobreendividamento, representando 31% no total. No entanto, o seu peso diminuiu face a 2013 (35%), aumentando o contributo de factores relacionados com a deterioração das condições laborais, por via da redução de salários ou da suspensão temporária de contratos, por exemplo. De entre os processos acompanhados pela associação, as famílias em dificuldades têm, em média, quatro empréstimos, destacando-se o crédito ao consumo, seguido pelo crédito à habitação. Em quase 30% dos casos já há situações de incumprimento para com as instituições financeiras.

No que diz respeito aos contactos, registou-se um acréscimo de pedidos de ajuda de funcionários públicos, que representaram 18,9% do total nos dois primeiros meses de 2014, subindo face aos 15,6% do ano passado. Os trabalhadores do sector privado continuam, no entanto, a ser responsáveis pelo maior número contactos (33,8%), seguindo-se os desempregados (31,8%).