Fuga de informação no Face Oculta terá impedido demissão de presidente da Refer
“Tenho para mim que foi a tal fuga sobre a existência das escutas, em Junho de 2009, junto do poder político da altura e, de pessoas como Armando Vara, que evitou a demissão de Luís Pardal”, afirmou Marques Vidal. “A partir desse momento, os arguidos não podiam consumar o seu plano e demitir ou não renovar a comissão de serviço do presidente da Refer”, acrescentou.
Recorde-se que Manuel Godinho considerava indispensável a saída de Luís Pardal da Refer pois considerava que este era um obstáculo à contratação da sua principal empresa, a O2, pela sociedade que gere as infra-estruturas ferroviárias do país. Na base do diferendo estava um processo que ficou conhecido como Carril Dourado em que a Refer imputou a Godinho o levantamento indevido de carris, na Linha do Tua.
Marques Vidal não precisou a quem se referia com o “poder político da altura”, evitando referências ao Governo então liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates, governante que chegou a considerar suspeito de um crime de atentado contra o Estado de Direito.
À saída da sala de audiências, o advogado de Vara, Tiago Bastos, considerou "extraordinariamente grave" as declarações do procurador. "Isto é inaceitável. Custa-me a perceber como alguém com a responsabilidade que o procurador tem profere uma afirmação deste calibre sem o mínimo de demonstração", afirmou.
A fuga referida pelo procurador permitiu a muitos dos arguidos mudarem de telemóveis e chegou a ser investigada, num processo que acabou arquivado por falta de provas. Marques Vidal deixou implícito que a investigação do Face Oculta poderia ter ido mais longe se não fosse essa fuga e realçou que, após uma reunião Vara, então vice-presidente do BCP, no Porto, a 1 de Julho 2009, Godinho nunca mais ligou para os dois telefones de Vara que estavam sob escuta.
Este foi o único tema sobre o qual o procurador Marques Vidal optou por falar sem estar a ler. O magistrado considerou que ficou provado que Vara e Lopes Barreira foram os intermediários que permitiram a Godinho conseguir uma audiência com o então ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que, segundo a então secretária de Estado Ana Paula Vitorino, lhe disse que a O2 era “uma empresa amiga do PS”. O procurador defendeu a credibilidade da versão relatada por Ana Paula Vitorino e realçou igualmente que foi Vara que apresentou Paiva Nunes, administrador da EDP Imobiliária, que é acusado de favorecer Godinho a troco de um Mercedes topo de gama.
De manhã, o procurador Carlos Filipe insistiu na culpabilidade do antigo presidente da Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, que diz ter favorecido por diversas vezes a O2, a principal empresa de Manuel Godinho, o que, diz, causou um prejuízo de mais de meio milhão de euros à eléctrica.