O ambicioso projecto liderado pela Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar está a ser analisado pela gestão do Promar – Programa Operacional do Mar e implica um investimento de sete milhões de euros, 80 por cento dos quais financiados por aqueles fundos. Os restantes 20% caberão aos armadores envolvidos, e que representam uma boa parte da frota de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, que supera as 200 embarcações. Entre estas estão unidades do Cerco – pesca da sardinha – da pesca costeira (genericamente designada artesanal) e algumas da pesca local.

O projecto é da responsabilidade do reconhecido arquitecto Maia Gomes, do Gabinete Técnico Local da Câmara de Vila do Conde, município que em 2009 tinha assinado com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos um protocolo para poder intervir nesta área do porto de pesca, que está situado no limite do concelho, e na qual admitia, então, construir também o museu do mar, representado no edifício castanho escuro da imagem. Uns metros a norte, já na vizinha Póvoa de Varzim, há anos que a respectiva autarquia, aproveitando as verbas da concessão do Casino, tinha feito a sua revolução na outra metade desta enseada, transformando a parte não utilizada para a pesca numa área de lazer.

O vereador António Caetano explicou ao PÚBLICO que intervenção da Câmara de Vila do Conde neste processo agora desencadeado pela APSHM visa garantir que, do ponto de vista da arquitectura e da solução urbanística, o projecto respeita a filosofia e valorização do espaço público seguida nas últimas duas décadas na marginal ribeirinha e marítima do concelho, e que foi distinguida com vários prémios, entre eles o “Novo Norte” de 2011. O autarca explica assim a opção por um projecto que vai permitir, numa segunda fase, que a autarquia crie por cima da estrutura a construir para os pescadores um espaço de lazer e desporto, que incluirá campos de jogos.

Com este desenho, assinalou Caetano, a autarquia tenta resolver dois problemas. Não só responde às necessidades dos pescadores, criando-lhes condições de trabalho como nunca tiveram, como põe à disposição da população de Caxinas e Poça da Barca um parque desportivo que estas localidades densamente povoadas há muito reclamam. Para além do parque João Paulo II, as cerca de 15 mil pessoas que aqui vivem têm apenas um pequeno ringue desportivo, por sinal junto à casa do seu futebolista mais famoso da actualidade, Fábio Coentrão.    

A candidatura ao Promar – da qual José Festas espera ter uma decisão ainda este mês – envolve apenas as estruturas destinadas aos pescadores. Em todo o caso, promotor e autarquia estão empenhados em ver aprovado o desenho proposto, bem mais dispendioso do que a opção por armazéns pré-fabricados, por exemplo, mas que garante, dizem, um convívio entre a nova ocupação do espaço e a segunda fase do projecto. Os 126 armazéns têm áreas distintas, para poderem acomodar mais ou menos trabalhadores e aprestos, conforme a dimensão dos barcos. Alguns estarão voltados para um arruamento já existente no porto, em frente à marina. Outros serão interiores, confrontando arruamentos a construir sob a cobertura, com ventilação natural e largura e altura suficientes para circulação de carrinhas de caixa aberta.

Nessas ruas interiores, os barcos do cerco poderão limpar e secar as suas redes no Inverno, sem estarem dependentes das condições atmosféricas. Os espaços estarão infra-estruturados com as condições necessárias para o trabalho a desenvolver e a sua gestão por um condomínio garantirá, por exemplo, um melhor escoamento dos resíduos, como os restos de cordas e de redes estragadas pelos temporais, que por estes dias se vêem em várias ruas das duas localidades. Ao PÚBLICO, José Festas, presidente da associação que lidera a candidatura, afirmou ter já o compromisso de 110 interessados, o que prenuncia que o cenário que hoje se pode ver em muitos arruamentos vai mesmo mudar se o projecto se concretizar.

Maior comunidade de pescadores do país
Neste momento, falta o ok da gestão do programa operacional. Isto “tem de avançar. Seria muito mau termos de devolver a Bruxelas dinheiro do Promar por não o utilizarmos”, alerta mestre Festas, que pretende ver a obra, a sua “menina dos olhos”, a arrancar até Junho, depois de realizado o concurso público internacional. O prazo é apertado, mas tem de ser cumprido. Se a candidatura for aprovada, os armazéns têm de estar construídos até ao final de 2015, prazo limite para a utilização de verbas do actual orçamento comunitário.  

“Somos a maior comunidade de pescadores do país e uma das poucas, ou a única, que não temos uns armazéns para trabalhar”, afirma José Festas, enquanto mostra fotografias de garagens que há anos, em vez de carros, guardam redes, bóias, covos e outras armadilhas para peixe e polvos. O presidente da APSHM conseguiu congregar mestres inscritos nas duas associações locais mas também outros que, tendo base em Caxinas, Poça da Barca ou Póvoa de Varzim, estão inscritos em agremiações de armadores de outros pontos do país por trabalharem nos respectivos portos.

O porto de pesca da Póvoa de Varzim, onde serão instalados 126 armazéns, é utilizado por uma pequena parte da frota local. Muitos dos armadores escolhem outros portos para ponto de partida/chegada, como a Figueira da Foz, Aveiro ou Matosinhos, por ficarem mais perto dos seus pesqueiros habituais, mas outros não atracam os seus barcos junto de casa apenas porque esta enseada tem um problema crónico de assoreamento.

Neste Inverno, em Fevereiro, depois de 15 dias de temporal, um barco encalhou ao sair para o mar. Para Maio está prometida uma grande operação de dragagem, pedida pelos pescadores há anos.  “Estamos à espera. Se não se fizer mais vale fechar o porto”, reagiu, prudente, José Festas, da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar.