Para conseguirem vender em larga escala, dentro e fora do país, os produtores nacionais de frutas e legumes têm de aderir ao sistema de protecção integrada. É a diferença entre estar dentro ou fora das prateleiras da grande distribuição. Uma “condição sine qua non”, diz José Canha, director-executivo da Portugal Fresh, associação que promove estes produtos e representa 67 empresas, com três mil produtores.

“A produção integrada começou por ser um instrumento a nível da Comissão Europeia, de redução de adubos e pesticidas. Foi criado um incentivo financeiro aos produtores que a adoptassem. E isso acabou por impulsionar o processo. Mas o que antes era uma procura de apoio, transformou-se numa exigência da grande distribuição e do consumidor”, conta. Cerca de 67% dos produtos hortofrutícolas nacionais são comprados pelas grandes cadeias alimentares, nacionais e estrangeiras. Para lá entrar, “é ponto assente que é preciso ter certificações e trabalhar neste sistema”, garante José Canha.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, durante a campanha de 2013/2014 (até 31 de Janeiro) 6825 produtores receberam apoios financeiros destinados a promover as medidas agro-ambientais. No total foram pagos 34 milhões de euros pelos compromissos assumidos com a adopção deste modo de produção. Em 2012, havia 8249 operadores agrícolas controlados por sete empresas de certificação.

Há três formas de produzir de forma sustentável, opostos à “luta química convencional” de pragas ou outras maleitas: através da agricultura biológica, da protecção integrada ou usando a produção integrada. “Este último sistema consiste na gestão racional dos recursos naturais e privilegia a utilização dos mecanismos de regulação natural em substituição de factores de produção, contribuindo para uma agricultura sustentável”, diz o Gabinete de Imprensa do Ministério da Agricultura.

Na agricultura biológica “não são empregues produtos químicos e combate- se as pragas através da concorrência entre espécies”, diz José Canha. Por seu lado, a produção integrada é “um compromisso entre a produção biológica e a segurança alimentar”. São permitidos adubos e pesticidas químicos, mas de forma a não afectar o ambiente.

Na prática, é um trabalho de campo: começa com um plano de exploração, que descreve todo o sistema agrícola e a estratégia de produção, e tem como princípios base a regulação de todo o ecossistema. Há auditorias frequentes e o uso de químicos é controlado, tal como a água usada para regar.

“Implica desde o tratamento em campo, ao armazém, numa lógica de fazer tudo o que é possível para substituir químicos por produtos alternativos”, conta Pedro Madeira, director-geral da Frusoal, organização de produtores de fruta do Algarve, que vende 80% da produção à grande distribuição. “Há substituições de tratamento químico que começam a aproximar-se do biológico e o objectivo é reduzir ao máximo os resíduos que ficam nos citrinos. Hoje todos os clientes estão preocupados com a saúde do consumidor. E quem quer estar na primeira divisão do retalho tem de seguir estas regras”, conta, garantindo que com ou sem incentivos financeiros, a Frusoal seguiria a mesma técnica. De outra forma, não conseguiria vender os 30 milhões de quilos que produz anualmente e facturar 11 milhões de euros.

Na Cooperativa Agrícola de Fruta da Cova da Beira, apenas 20% da produção é certificada. “A maior parte dos nossos 220 sócios activos não usa. Os que adoptam o sistema, fazem-no por causa do subsídio e porque, assim, conseguem certificar a produção e mandar produto para os grandes clientes”, diz Sandra Martins.

As verbas do próximo Programa de Desenvolvimento Rural (2014-2020), destinada ao modo de produção integrada, ainda não estão definidas. Estes pagamentos, diz o ministério de Assunção Cristas, servem para “compensar os gastos adicionais resultados dos novos patamares de exigência”. “O apoio assume a forma de um pagamento a título compensatório por hectare de área elegível, sendo atribuído anualmente em função do tipo de cultura”, explica a tutela.

Quanto à exigência dos supermercados, o Ministério da Agricultura acredita que pode ser um dos factores que “influencia um menor uso de químicos” por parte dos produtores.

Agricultura biológica cresce 7%
Ao mesmo tempo que a produção integrada ganha terreno, a agricultura biológica continua a crescer em Portugal.

Os últimos dados disponíveis (ainda provisórios), mostram que em 2012 estiveram sujeito a controlo 3555 operadores, 3129 dos quais agrícolas e 424 transformadores. Entre 2011 e 2012 registou-se um aumento de 7% da área ocupada, de 219.683 hectares para 235.267 hectares (13.252 dos quais em conversão).

Na última década, a superfície de terras agrícolas destinadas à agricultura biológica aumentou, em média, meio milhão de hectares por ano na União Europeia. Há, actualmente, mais de 186 mil explorações em toda a Europa.