Reitor de Coimbra critica Governo por limitar autonomia das universidades

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Alguns estudantes invadiram o edifício da reitoria da Universidade de Coimbra Carla Carvalho Tomás

"O Governo tem de distinguir o bom do mau, o bem gerido do mal gerido. Estamos fartos de ser vítimas colaterais de medidas cegas, transversais, justificadas em nome de uma pseudo-igualdade de todos os sectores da administração perante a lei", disse.

João Gabriel Silva intervinha na abertura da sessão comemorativa do Dia da UC, a decorrer hoje à tarde no auditório da Reitoria, que inclui a entrega do Prémio Universidade de Coimbra de 2014 a António Sampaio da Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa.

"Até há poucos meses, podíamos criar e gerir empresas que nos ajudassem a cumprir a nossa missão. Subitamente, saiu o Decreto-Lei 133/2013, seguido do Decreto Regulamentar 1/2014, sobre os quais não fomos sequer previamente ouvidos, que diz que todas essas empresas passam a ser geridas directamente pelo Ministério das Finanças", adiantou.

O reitor da UC perguntou: "Que sabe o Ministério das Finanças de universidades?"

Para o reitor da Universidade de Coimbra, "outro exemplo profundamente negativo é a Portaria 48/2014, saída há poucos dias, que retira às universidades a capacidade de escolher o seu pessoal".

A partir de agora, "será o Instituto Nacional de Administração (INA), que seleccionará os jardineiros para o Jardim Botânico, os técnicos para o ciclotrão do Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), os gestores dos projectos comunitários, os técnicos que acolherão os estudantes internacionais", criticou.

Por outro lado, João Gabriel Silva manifestou-se "totalmente contra qualquer aumento das propinas dos estudantes" nacionais das universidades, além das actualizações resultantes da inflação.

"Espero que nenhum governo tenha a tentação de querer libertar o Estado das suas responsabilidades com o ensino superior, colocando as propinas dos portugueses ao mesmo nível das propinas dos estudantes internacionais", afirmou.

Alertando que tal "seria socialmente muito injusto", o reitor disse que, "para as famílias portuguesas com menos posses, uma tal subida das propinas significaria o corte do acesso" ao ensino superior.

"Felizmente, há um limite constitucional para o valor das propinas dos portugueses e confio que o Tribunal Constitucional não deixará que seja ultrapassado", sublinhou.